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Culpabilidade (Elementos (Exigibilidade de Conduta Diversa (Obediência…

- - - - Coação pode ser à família
      - Só é punível o autor da coação: responderá pelo crime principal + Crime de Tortura
      - Se resistível: atenuante
      - Não pode haver coação da sociedade
    - - Ordem não seja manifestamente ilegal
      - Oriunda de superior hierárquico (função pública)
      - Não se fala em relação hierárquica entre particulares
      - Só é punível o autor da ordem: na condição de autor MEDIATO
      - Ordem manifestamente ilegal: atenuante para o subordinado e agravante para o superior
  - - - Inevitável: isenta de pena
      - Evitável: diminui a pena
      - Valoração paralela na esfera do profano ou leigo: juiz compara a conduta com de uma pessoa de razoável prudência
  - - - Cronológico
      - Consequencial
      - Causal
    - - Anomalia psíquica
      - Menoridade do agente
        
        Decisão impropriamente absolutória
      - Embriaguez acidental completa
      - Drogas
    - - Voluntária e Culposa
        
        Não exclui a imputabilidade
      - Embriaguez completa por caso fortuito ou força maior
        
        Isento de pena
      - Embriaguez por caso fortuito ou força maior
        
        Redução de 1/3 a 2/3
        
        Não tinha plena capacidade
      - Patológica
        
        Doença mental: inimputável
      - Preordenada
        
        Causa agravante
      - Isenta de culpabilidade
        
        2) Quantitativo: completa
        
        3) Cronológico: ao tempo da ação ou omissão
        
        1) Causal: proveniente de caso fortuito ou força maior
        
        4) Consequencial: inteira incapacidade volitiva ou intelectiva
    - - Havendo ato transitório, revestido de inconsciência, decorrente de ato antecedente que foi livre na vontade, transfere-se para este momento anterior a constatação da imputabilidade
      - Só não aplica em caso de imprevisibilidade