Art 203 do CPP - A TESTEMUNHA FARÁ, SOB PALAVRA DE HONRA, A PROMESSA DE DIZER A VERDADE DO QUE SOUBER E LHE FOR PERGUNTADO, DEVENDO DECLARAR SEU NOME, IDADE, ESTADO E RESIDÊNCIA, PROFISSÃO, ONDE TRABALHA, SE É PARENTE, GRAU DE PARENTESCO, DE ALGUMA DAS PARTES, OU RELAÇÕES QUE MANTÉM , E RELATAR O QUE SOUBER, EXPLICANDO SEMPRE AS RAZÕES DE SUA CIÊNCIA OU AS CIRCUNSTÂNCIAS PELAS QUAIS POSSA AVALIAR-SE DE SUA CREDIBILIDADE.
MENORES DE 14 ANOS, LOUCOS E CCADI AFINS E LINHA RETA NÃO FAZEM ISSO