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HERMENÊUTICA (PRINCÍPIOS (A) UNIDADE DA CF (DEVE-SE EVITAR (CONTRADIÇÕES,…
HERMENÊUTICA
PRESSUPOSTOS
SUJEITOS
TODOS OS QUE VIVENCIAM A NORMA
PETER HABERLE
TEORIA DA SOCIEDADE ABERTA
DOS INTERPRETES DA CF
QUEM INTERPRETA A NORMA :question:
MÉTODOS
JÚRIDICOS CLÁSSICOS
A) GRAMATICAL
:baby:
LETRA DA LEI
NECESSÁRIO
LIMITES
NAO SUFICIENTE
B) SISTEMÁTICA
:closed_book:
CONJUNTO NORMATIVO
C) HISTÓRICO
:books:
EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS
ANALISE DOS DEBATES LEGISLATIVOS
D) TELEOLÓGICO
:end:
FINALIDADE DA LEI
CONSTITUCIONAIS
A) TIPO PROBLEMÁTICO
THEODOR VIEWECJ
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
B) HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR
CANOTILHO
C) NORMATIVO ESTRUTURANTE
MULLER
DIFERENCIAR O TEXTO DA NORMA
E LEVAR EM CONTA O CONTEXTO SOCIAL DA NORMA
D) CIENTÍFICO ESPIRITUAL
RUDOLF SMEND
ESPÍRITO DA CF
PRINCÍPIOS
A) UNIDADE DA CF
CF DEVE SER INTERPRETADA EM CONJUNTO
DEVE-SE EVITAR
CONTRADIÇÕES
E ANTINOMIAS
NÃO HÁ HIERARQUIA
ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS
NÃO HÁ CONFLITOS REAIS
ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS
(CONFLITOS APARENTES)
B) HARMONIZAÇÃO
NOS CONFLITOS ENTRE NORMAS
DEVE-SE BUCAR HARMONIZAR OS BENS
ESTABELECENDO QUAL PREVALECE
SEM REVOGAR O OUTRO
C) MÁXIMA EFETIVIDADE
INTERPRETAR A NORMA
NO SENTIDO QUE MAIOR EFICÁCIA
LHE CONCEDA
D) FORÇA NORMATIVA
CONRAD HESSE
CONFLITO ENTRE
NORMAS E FATOS
A NORMA GANHA
ORIENTA À ESCOLHA DA INTERPRETAÇÃO
QE PERMITA MAIOR EFICÁCIA
AS NORMAS CONSTITUCIONAIS
E) EFEITO INTEGRADOR
NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
DAR PREFERÊNCIA
AOS CRITÉRIOS QUE FAVORECAM
O REFORÇO DA UNIDADE POLÍTICA
PAZ SOCIAL. INTEGRAÇÃO SOCIAL
F) CONFORMIDADE FUNCIONAL
DEVE-SE RESPEITAR
O EQUILÍBRIO
ENTRE OS PODERES
G) RAZOABILIDADE OU PROPORCIONALIDADE
DEVE-SE EXCLUIR INTER. ABSURDAS
ADEQUAÇÃO
FINALIDADE
NECESSIDADE
MEIO MENOS GRAVOSO
PROPORCIONALIDADE
SENTIDO ESTRITO
CUSTO BENEFÍCIO
H) INTERPRETAÇÃO CONFORME A CF
DEVE-SE AFASTAR OS
SIGNIFICADOS INCONST. DE UMA LEI
PREFERINDO OS COMPATÍVEIS
QUESTÃO
À ATIVIDADE JUDICIAL
DE EVITAR A ANULAÇÃO DA LEI
EM RAZÃO DE NORMAS DÚBIAS NELA CONTIDAS
DESDE QUE
NATURALMENTE
HAJA POSSIBILIDADE
DE COMPATIBILIZA-LAS COM A CF
DÁ-SE O NOME DE
INTEREPRETAÇÃO CONFORME A CF
QUESTÃO 2
COM REDUÇÃO DE TEXTO
STF DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE
APENAS DE UMA
PARTE DA NORMA
SEM REDUÇÃO DE TEXTO
STF ESTABELECE
UMA INTERPRETAÇÃO
CONSTITUCIONAL DA NORMA
OU STF RETIRA
UMA INTERPRETAÇÃO
INCONSTITUCIONAL DA NORMA
TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS
PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MP
MP É TITULAR DA AÇÃO PENAL
LOGO, DEVE-SE OUTORGAR A ELE
OS MEIOS NECESSÁRIOS P/ FUNÇÃO
O QUE INCLUIRIA A
POSSIBILIDADE DE
REALIZAR INVESTIGAÇÕES
QUEM PODE MAIS, PODE MENOS
OPNIÕES
ATRIBUIR INVESTIGAÇÃO AO MP
NÃO USURPARIA A ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA
E SIM, CONTRIBUIRIA P/
UMA PERSECUÇÃO PENAL
MAIS JUSTA
E CONDIZENTE
COM OS PRINCIPIOS FUND. DA CF