Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Paraestatais (Características Comuns (Controle (MP, TC), (X) Concurso…
Paraestatais
Características Comuns
Não integram a A.P.
PJ Dir Priv
Interesse Público
(X) Fins Lucrativos
(X) Concurso Público
Procedimento objetivo
(X) Procedimento Licitatório
Procedimento objetivo
Controle
MP
TC
OS
Qualificação - PJ pré-existente
Substitui o
GESTOR
Ato Discricionário
Contrato de gestão
(X) Contrato de gestão
Sociedades Comerciais
Sindicatos, associações e representações
Instituições religiosas
Organizações partidárias
Cooperativas
Empresas planos de saúde
Organizações Sociais
Cooperativas
Fundações públicas
Serviços Sociais Autônomos
Sistema S
(X) Não prestam serviço público delegado
Criação
Autorização por lei
Registro
Entes de Apoio
Convênio
são:
Fundações
Cooperativas
Associações
Instituição por particulares
OSCIP
Qualificação - PJ pré-existente
Ato Vinculado
Termo de Parceria
OSC
Termo de colaboração + Fomento
Acordos de cooperação