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Dimensões ou gerações dos direitos fundamentais. (1ª Dimensão: liberdade…
Dimensões ou gerações dos direitos fundamentais.
1ª Dimensão: liberdade
Não atuação do Estado
forma passiva
apenas respeita os direitos da pessoas
Proteção da atuação estatal contra
exercício
do poder
arbitrário
abusivo
consagra direitos
civis
políticos
foco na liberdade
Início
pós revolução francesa
2ª dimensão:
igualdade
atuação do Estado
garantir o mínimo para o indivíduo
usufruir dos direitos
condição social
condição financeira
reduzir desigualdades
início com revoluções proletárias
3ªdimensão:fraternidade
Sistema protetivo global
Aplicação internacional
Abrange a todos indivíduos
Direitos difusos ou transindividuais
sem restrição a um individuo
ex: ambiente equilibrado, paz entre povos
pós segunda guerra mundial
4ª e 5 ª dimensão
algumas doutrinas atuais
4ª dimensão
avanços tecnológicos
está ligada a outras dimensões
5ª dimensão
paz inerente ao indivíduo
transcenderia qualquer direito
hoje é considerado de 1ª dimensão
