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02-CONCEITOS CF (CLASSIFICAÇÃO (CORRESPONDÊNCIA C/ A REALIDADE (NORMATIVA…
02-CONCEITOS CF
CLASSIFICAÇÃO
CONTEÚDO IDEOLÓGICO
LIBERAL(NEGATIVA)
SOCIAL(DIRIGENTE)
IDEOLOGIA
ORTODOXA
ECLÉTICA
CORRESPONDÊNCIA C/ A REALIDADE
NORMATIVA (CONDIZ C/ A REALIDADE)
NOMINAIS (NÃO CONDIZ C/ A REALIDADE)
SEMÂNTICAS (FACHADA)
FINALIDADE
BALANÇO
GARANTIA
DIRIGENTE
SISTEMAS
PRINCIPIOLÓGICA (PRINCÍPIOS)
PRECEITUAL (NORMAS)
UNIDADE DOCUMENTAL
ORGÂNICA (UNITEXTUAL)
INORGÂNICA (PRURITEXTUAL)
ELEMENTOS
LIMITATIVOS
LIMITAM O PODER ESTATAL
SOCIOIDEOLÓGICOS
DIREITOS SOCIAIS E ORDEM SOCIAL
ORGÂNICOS
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS E DOS PODERES
FORMAS DE APLICABILIDADE
PREÂMBULO, ADCT E ARTIGO 5º p 1º
ESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
ESTADOS DE DEFESA
SÍTIO
INTERVENÇÃO FEDERAL
ADI