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Diligências do IP | Parte I (QUANDO OCORRE UM CRIME, SAI UMA DILIGÊNCIA…
Diligências do IP | Parte I
QUANDO OCORRE UM CRIME, SAI UMA DILIGÊNCIA COM DELEGADO, PERITOS PARA IR AO LOCAL PARA COMEÇAR A INVESTIGAÇÃO.
LEMBRANDO QUE O IP É DISCRICIONÁRIO, OU SEJA, PODE ou NÃO FAZER TUDO ISSO E FORA DE ORDEM.
1)
IR AO LOCAL PARA NÃO DEIXAR ALTERAREM O ESTADO E CONSERVAÇÃO DAS COISAS NO LOCAL, AGUARDANDO OS PERITOS.
2)
APREENDER OS OBJETOS QUE TIVEREM RELAÇÃO COM O FATO, APÓS OS PERITOS LIBERAREM.
3)
COLHER PROVAS PARA ESCLARECER O OCORRIDO.
4)
OUVIR O OFENDIDO
5)
OUVIR O INDICIADO, DEVE SER ASSINADO POR 2 TESTEMUNHAS. TEM QUE SABER SE ELE TEM FILHO MENOR DE 6 ANOS ou DEFICIENTE.
6)
CORPO DE DELITO, SE FOR PRECISO.
7)
FAZER DATILOSCOPIA, PAPILOSCOPIA (CIÊNCIA DE DIGITAIS), LEMBRAR QUE SE A VÍTIMA TEM DOCUMENTOS NÃO PODE SER FEITO ESSE TESTE, JÁ ENTENDE-SE COMO IDENTIFICADO.
8)
- AVERIGUAR VIDA PREGRESSA DO INDICIADO, LER AQUELE DOCUMENTO QUE PEDE QUAL PROFISSÃO, COMO SUSTENTAVA SUA FAMÍLIA E TALS. A IDEIA AQUI É SABER COMO ELE PENSAVA
ANTES, DEPOIS e DURANTE
O CRIME.
9)
SABER SOBRE FILHOS, IDADES E MAIS, E PEDIR PARA ELE COM QUEM DEVE SER DEIXADO AS CRIANÇAS
REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS
TEATRINHO
PERÍCIA - LAUDO
ATORES
CRIMINOSO
- NÃO É OBRIGADO A PARTICIPAR. ELE É O QUE MAIS SABE SOBRE O CRIME.
VÍTIMA
TESTEMUNHAS
PROVA NOMINADA E ATÍPICA.
CLARO, É UMA PROVA QUE TEM NOME (REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS) E NÃO TEM COMO TER PROCEDIMENTOS PARA TODOS OS TIPOS DE CRIMES, POR ISSO O ATÍPICO.
PODE SER DETERMINADO PELO DELEGADO.
LEMBRANDO QUE O JUIZ NÃO TEM MUITO CONTATO COM O IP, ELE DEVE SER MAIS NEUTRO. DELEGADO PODE SIM REQUISITAR PERÍCIAS.
NÃO PODE CONTRARIAR:
MORALIDADE
ORDEM PÚBLICA
LEMBRAR DO CASO DO ESTUPRO 33x1, IMAGINA REPRODUZIR ISSO.
INDICIAMENTO
É QUANDO VOCÊ TEM VÁRIOS SUSPEITOS SENDO INVESTIGADOS, E A PROBABILIDADE É MUITO GRANDE DE SER UM DOS ELEMENTOS. NESSE CASO, FOCA AS INVESTIGAÇÕES NESSE CIDADÃO, NESSE PONTO ELE PASSA A SER O
INDICIADO
. PORQUE A PROBABILIDADE APONTA ISSO, POR ISSO É TAMBÉM CHAMADO DE JUÍZO DE PROBABILIDADE.
QUEM PODE INDICIAR ?
É EXCLUSIVO DO DELEGADO, ELE TEM QUE SER TÉCNICO-JURÍDICO E FUNDAMENTADO. O OBJETIVO É INDICAR AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME.
INCOMUNICABILIDADE
ISSO É
PRÉ-CONSTITUCIONAL
, ERA DO TEMPO DA DITADURA MILITAR, ISSO DIZIA QUE VOCÊ PODIA PRENDER ALGUÉM POR 3 DIAS, SEM NINGUÉM TER ACESSO A PESSOA, COM FUNDAMENTAÇÃO PELA SOCIEDADE ou PELA INVESTIGAÇÃO. PARA ISSO ACONTECER A AUTORIDADE POLICIAL TERIA QUE SOLICITAR AO JUIZ E ESTE POR SUA VEZ AUTORIZAVA A PRISÃO.
ÓBVIO QUE ISSO NÃO VALE, ESTÁ NA CF88, MAS
NÃO FOI RECEPCIONADA PELA MESMA
.
NO LUGAR DELA, SURGIU A PRISÃO TEMPORÁRIA, QUE TEM COMO PRINCÍPIOS:
3 DIAS NO MÁXIMO
AUTORIZADO PELO JUIZ, APÓS DELEGADO/MP SOLICITAR
POR INTERESSE DA INVESTIGAÇÃO
O ADVOGADO TEM ACESSO AO PRESO.
:<3:
AULA 6 - CPP - 14/01/2019