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POR QUE REFORMAS ADMINISTRATIVAS FALHAM (MARE - fatores da falta de…
POR QUE REFORMAS ADMINISTRATIVAS
FALHAM
Este artigo procura explicar o problema da falha permanente nas políticas de reformas administrativas, as quais são reconhecidas por cientistas sociais como casos clássicos de políticas que dificilmente atingem os resultados pretendidos, isto é, a elevação da performance no aparato burocrático do Estado
são modificadas, abandonadas, ou
não têm continuidade
se sucedem para combater velhos e persistentes problemas de performance no aparato burocrático.
explicar os mecanismos produtores de obstáculos que inibem as reformas administrativas quando organizações estão implementando tais políticas
aplicando-a num caso concreto – a reforma administrativa brasileira formulada e implementada pelo MARE no período de 1995-1998
premissas
a cooperação simultânea dos atores estratégicos na arena da política da reforma administrativa
é variável chave para o sucesso de implementação
de elevação da performance
usualmente possuem chances reduzidas de obter cooperação simultânea para os dois objetivos
trazem em si uma contradição
“ao mesmo tempo em que o objetivo de ajuste fiscal demanda mais controle sobre o aparato burocrático, a mudança institucional demanda menos controle”
performance e controle
são a fonte central dos conflitos entre reformadores e reformados, e tendem normalmente a conduzir as reformas à falha sequencial
inibe a cooperação dos atores estratégicos com organizações que implementam reformas
Atores que desejam cooperar com o ajuste fiscal tendem a considerar a mudança institucional uma ameaça, e vice-e-versa
reformas administrativas
políticas
objetivos
mudança institucional
menos controle
novas formas organizacionais, novos modelos gerenciais,
Resultados,
autonomia, responsabilidade e accountability demandam descontrole, delegação e credibilidade
uma nova cultura burocrática
menos controlada, mais autônoma, desregulamentada
e responsável
ajuste fiscal
maior controle sobre os meios e os procedimentos no interior da burocracia
intensa pressão por redução de gastos
propósito
elevar a performance do aparato burocrático do Estado
produção acadêmica - Explicações Correntes para os Dilemas de Implementação em Reformas Administrativas
são políticas com grande teor de contradição, ambiguidade e incerteza
resistência às mudanças
manter o status quo
Desveaux
o mecanismo de “absorção da incerteza”
a dificuldade de uma organização de absorver a grande incerteza gerada por tal política conduz a uma gama de problemas de implementação. As reformas, assim, demandam mais coordenação e controle, ao mesmo tempo em que apregoam descentralização, flexibilidade e autonomia gerencial
as reformas têm grande escopo, múltiplos objetivos e desencadeiam processos de oposição combinados a efeitos não antecipados
Kaufman
trade-off entre
coordenação
descentralização
relações de poder
envolve vários atores em vários níveis de decisão
falta de coordenação entre os interesses desses atores por parte das organizações
objetivos conflitantes
teoria da falha permanente
Meyer e Zucker
como organizações que apresentam baixa performance conseguem sobreviver
organizações que
falham permanentemente
premissas
a performance de uma organização não está diretamente relacionada ao tempo
encerramento de uma organização está inversamente relacionado com seu tempo de existência
o desempenho nem sempre é a força motriz do comportamento das organizações
ao contrário, a força motriz é o interesse dos atores estratégicos pela manutenção do status quo
benefícios associados à reduzida performance
com a manutenção da ordem institucional e o padrão de funcionamento
em geral, conseguem apoio para o ajuste fiscal, dado que a cooperação com os “números” sobre o tamanho e os gastos do governo, mesmo que bem-sucedido, deixa intactas as práticas institucionais formais e informais enraizadas, das quais dependem a elevação da performance
Como os atores estratégicos no interior da burocracia acumulam poder com a baixa performance e com a “ordem institucional” existente, a elevação da mesma por meio da mudança institucional é “relegada a segundo plano”, uma vez que menos controle constitui ameaça à ordem burocrática.
MARE - fatores da falta de cooperação - relação com a teoria
as organizações sociais, as agências regulatórias e executivas foram consideradas inadequadas e, em grande medida, vistas como potenciais instrumentos de descontrole em torno da gestão da administração direta sobre a indireta
os atores não relacionaram essas mudanças institucionais a mecanismos capazes de produzir impactos de curto prazo no problema do ajuste fiscal
para a sociedade e para os funcionários públicos, a reforma gerencial esteve diretamente associada à questão mais ampla da privatização do Estado e do ajuste fiscal, e não à promoção de um Estado que permitisse uma nova relação com a sociedade
cultura de resultados em choque com a cultura burocrática brasileira, orientada pelo apego às regras burocráticas
Administração direta - perder poder para a indireta
administração indireta - perder o status de instituição pública
Por que perder o controle é uma ameaça
orçamento
montantes orçamentários
cargos
posições de alto escalão
controle
funções e objetivos
lição
a performance não constitui incentivo necessário e suficiente para a construção de uma rede de cooperação em torno dos objetivos das reformas.