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MEIO AMBIENTE - CONCEITOS (Classificação (Objeto indivisível, Titularidade…
MEIO AMBIENTE - CONCEITOS
Classificação
Objeto indivisível
Titularidade indeterminada
Interesse difuso
Direito de 3ª dimensão / geração
(fraternidade/solidariedade)
Lei 6938/81 (PNMA)
MA
Cjt de
CONDIÇÕES
LEIS
INFLUÊNCIAS
INTERAÇÕES
de ordem
FÍSICA
QUÍMICA
BIOLÓGICA
que
PERMITE
ABRIGA
REGE A VIDA em todas as formas
PRINCÍPIO DA UBIQUIDADE
MA presente em todas as partes
Natureza difusa
Sem limitação territorial