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PRISÃO FLAGRANTE (PRISÃO DE ADVOGADO (deve haver um representante da OAB…
PRISÃO FLAGRANTE
PRISÃO DE ADVOGADO
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se o motivo não for relacionado com o exercício da função, não precisa a presença, mas sim a comunicação expressa á seccional da OAB
TIPOS
FICTO
pego com documentos, objetos incriminadores
ficto porque não viram ele praticando, mas sim em circunstâncias suspeitas e indícios de que foi ele
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TEMPO
mas a ideia é 1) ver a infração ser praticada; 2) perseguir o agente; 3) pegá-lo logo depois com indícios
ex: se é parado na blitz e preso porque o carro tinha sido roubado 2 dias antes, não é em flagrante (não foi logo após)
"logo após", "logo depois" = não tem prazo determinado
RELAXAMENTO
ex: quando o crime é formal (já se consumou) e a polícia simula uma situação flagrante (mas é só exaurimento)
ex: crime de concussão (exigir vantagem indevida), se consuma com a exigência e não com o recebimento da vantagem
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