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PRISÃO TEMPORÁRIA (PRAZO (HEDIONDOS (prorrogável por mais 30, exceção,…
PRISÃO TEMPORÁRIA
PRAZO
prorrogáveis por mais 5 em casos de EXTREMA e COMPROVADA necessidade
HEDIONDOS
prorrogável por mais 30
exceção
prazo de 30 dias
máximo de 5 dias
após o prazo: preso deve ser posto em liberdade
DECRETAÇÃO
se quem requerer for o delegado, o MP deve opinar sobre (parecer)
despacho do juiz que decreta após requerimento
requerimento da autoridade policial ou MP
CABIMENTO
pessoa não identificada e sem endereço
em casos de indícios de materialidade e autoria nos crimes de
tráfico de drogas
estupro
homicídio doloso
extorsão/extorsão mediante sequestro
cárcere privado/sequestro
quando imprescindível para as investigações do IP
INVESTIGAÇÃO
fase de coleta de provas
apenas durante essa fase
feita para durar durante o IP
SEPARAÇÃO
prisões diferenciadas para presos temporários e preventivos
ficam em presos em local separado
