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200 anos (Administração colonial portuguesa (principais características,…

- - - - Mas o poder do vice-rei era limitado
        
        chefe supremo da capitania era o governador, capitão-general ou capitão-mor
        
        função sobretudo militar mas superintendia toda a administração
        
        capitanias gerais e subalternas
        
        governadores das capitanias gerais
        
        funções semelhantes as do vice-rei
        
        poder grande mas limitado pelo Conselho Ultramarino
        
        sob sua supervisão, setores
        
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  - - - mimetismo
        
        processo pelo qual um ser se ajusta a uma nova situação; adaptação
      - profusão
        
        abundância
      - minudência
        
        MINÚCIA
      - Supérfulas
      - inneficazes
    - - transplantação para
        a colônia das instituições existentes na metrópole
      - vazio de autoridade
        (e de obediência)
      - constituindo um organismo autoritário,
        complexo, frágil e ineficaz.
  - - - racionalismo típico do despotismo esclarecido
        
        emergência de uma burocracia
        
        poder isolado, arbitrário e absoluto de um déspota.
- - - - consagrou a República, instituiu o federalismo e inaugurou o regime presidencialista
        
        separação mais nítida entre os poderes
        
        ampliação do judiciário
        
        criação do TCU
        
        fiscalização da despesa pública
        
        governo federal ocupava-se
        
        assegurar a defesa e a estabilidade e proteger os interesses da agricultura exportadora através do câmbio e da política de estoques, com reduzida interferência nos assuntos “internos” dos demais estados
      - províncias transformadas em estados
        
        governadores eleitos
        
        autonomia
        
        substantiva arrecadação própria
        
        grandes proprietários de terra e senhores do voto de cabresto
        
        grandes oligarquias controlavam a eleição
        
        governos estaduais e asseguravam as maiorias que apoiavam o governo federal
        
        garantia a alternância na presidência da República de representantes de São Paulo e Minas Gerais
        
        instabilidade dos governos estaduais passíveis de serem derrubados e substituídos em função da emergência de novas oligarquias
        
        federalismo competitivo
        
        estados politicamente autônomos
        
        consagrou novo pacto político
        
        interesse das elites econômicas do Centro-sul x resto do país
- - - - Instituiu o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
        
        transferência da família real
        
        formação da burguesia nacional
        
        impossibilitando a situação colonial anterior
        
        favorecendo a independência nacional
        
        constelação caótica de organismos superpostos
        
        aparelho de Estado
        
        atribuições
        
        se contradiziam
        
        se superpunham
        
        se confundiam
        
        emergência de um espaço público
- - - - 3 grandes reformas a partir dos anos 30
        
        intervalos de 30 anos
        
        1967
        
        1995 ou 98 CF
        
        1937
- - - - 1832 reforma constitucional
        
        aboliu o Conselho de Estado e criou as assembleias legislativas provinciais, em substituição aos conselhos gerais
        
        passo para a descentralização, instituía o Poder Legislativo provincial e a divisão de rendas entre o governo central e os governos provinciais
- - - - assistemática
        
        surgimento de agências governamentais que se pretendia fossem ilhas de excelência com efeitos multiplicadores sobre as demais
      - orgânica
        
        reformas realizadas no governo federal
        
        1938
        
        1967
        
        a partir de 1995