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INTRODUÇÃO (TRIBUTOS (ESPÉCIES (tributos finalísticos (EMPRÉSTIMOS…

- - - - riqueza do contribuinte
    - - serviço prestado pelo estado
    - - valorização imobiliária
    - - EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
      - CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
      - a destinação é critério relevante p/ classificar
    - - único critério relevante é fato gerador
        
        imposto / taxa / cont. melhoria
  - - - CTN - extingue crédito tributário
    - - é inconstitucional
        
        havia uma lei estadual, mas somente lei federal pode fazer isso
        
        STF - fere o princípio das licitações
  - - - LEI COMPLEMENTAR
- - - - FG é atividade estatal
      - retributivos, bilaterais, sinalagmáticos, contraprestacional
    - - FG é atividade do facultativa contribuinte
  - - - destino da arrecadação é vinculado - tributos finalísticos
    - - impostos
  - - - contribuinte de direito = contribuinte de fato
    - - cont. de direito é diferente do cont. de fato
  - - - arrecadação é finalidade principal
    - - controle econômico é objetivo principal
        
        extrafiscalidade engloba normas jurídicas de tributação (impostos) e normas jurídicas de não tributação (isenções, benefícios)
    - - o destino da arrecadação não é governo, podem ser autarquias, serviço S
  - - - sobre coisas - IPVA
    - - sobre pessoas - IR
  - - - BC sobe, alíquota sobe
    - - BC sobe, alíquota constante
        
        o tributo proporcional tem características de regressivo quando se considera a renda do contribuinte
    - - BC desce, alíquota sobe
    - - valor exato, independe da BC
- - - - contratos
        
        não há poder de império
- - - - leis
        
        há poder de império