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VEREADORES I (SESSÃO SOLENE (01/01 ÀS 17H, INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA,…
VEREADORES I
SESSÃO SOLENE
01/01 ÀS 17H
INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA
POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
INDEPENDE DE CONVOCAÇÃO E Nº
PRESIDÊNCIA: VEREADOR MAIS VOTADO
VEREADOR
NÃO POSSE
PRAZO: 15 DIAS
RECUSA: RENÚNCIA TÁTICA
CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE
PREFEITO E VICE
VEREADORES:
DOCS ATÉ 60 MIN
ANTES DA POSSE
SECRETARIA
CÂMARA DE VEREADORES
DIPLOMA - JUSTIÇA ELEITORAL
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME PARLAMENTAR
COMPROVAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
REMUNERAÇÃO
DEFINIÇÃO 6 MESES ANTES
LICENÇA
DOENÇA
MISSÕES
PARTICULAR (31 A 120 DIAS P/ ANO)
S/ RETORNO ANTECIPADO
OCUPAR CARGO DE:
SECRETÁRIO OU MINISTRO
INVIOLABILIDADE POR OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS