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Agentes Públicos (Espécies (EMPREGOS (Permanentes, (-) Estabilidade após,…
Agentes Públicos
Espécies
CARGOS
Efetivos
Estabilidade - 3 anos
Perda limitada após a estabilidade
Sentença transitada em julgado
PAD + Ampla defesa
RPPS - Art. 40, CF
Vitalícios
Perda Limitada
RPPS
Ingresso x Vitaliciedade
Concurso - 2 anos
Magistrados
Nomeação - Na posse
Ministros STF
Comissão
Ingresso - Livre nomeação
Livre Exoneração - AD Nutum
Eletivos
Eleição
Mandado fixo
RPPS
EMPREGOS
Permanentes
(-) Estabilidade após
Concurso
CLT
RGPS - Art 201 e 55, CF
EP e SEM
PJ Dir Público - também tem empregos públicos
FUNÇÕES
Temporárias
Não há concurso
Contrato
Designação/ Convocação
De Confiança
Ocupantes de
Cargo Público
Cargo efetivo + funçaõ
Gênero