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Da propriedade - aquisição da propriedade imóvel - Registro de título (Se…
Da propriedade - aquisição da propriedade imóvel - Registro de título
Se adquirem
com o registro
no Cartório
de Registro de Imóveis
os direitos
reais
sobre imóveis
constituídos
ou transmitidos
por atos
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detalhe:
Enquanto
não se registrar
o título
translativo,
o alienante
continua
a ser
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e Enquanto
não se promover
por ação
própria
a decretação
de invalidade
do registro
e o respectivo
cancelamento
o adquirente
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O registro
é eficaz
desde
o momento
em que se
apresentar
o título
ao oficial
do registro
e este
o prenotar
no protocolo
Se o teor
do registro
não exprimir
a verdade
poderá
o interessado
reclamar
que se
retifique
ou anule
Cancelado
o registro
poderá,
o proprietário
reinvindicar
o imóvel
independentemente
da boa-fé
ou do título
do terceiro
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