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CONCEITOS FUNDAMENTAIS (A JUSTIÇA (ARISTÓTELES ("fundamento das ações…
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
A JUSTIÇA
ARISTÓTELES
"fundamento das ações justas e o que os faz ansiar pelo que é justo"
JUSTIÇA POLÍTICA
NATURAL
Toda parte
não aceita ou rejeita
LEGAL
Indiferente
Análise BASE EQUIDADE
Função retificadora da justiça legal
INTERPRETAÇÃO LEI
VALORES
Culturais
Sociais
Individuais
Retidão
Ação conforme o direito
CRÍTICA
Misabel Abreu Machado Derzi
Direito diferente justiça
“monumento da ingenuidade
legislativa”
ALÉM LITERALIDADE DIREITO
PONDERAÇÃO
DIREITOS FUND.
VALORES
O DIREITO
Depende contexto
Disciplina Relações Sociedade
Matriz social
Varia c/ Tempo
PERÍODO CLÁSSICO (IDADE MODERNA)
Arte do Bem e Equidade
IDADE CONTEMPORÂNEA
Surge
Estado Moderno
Escola Positivista do Direito
Técnica Instrumental p/ Decisão e Dominação
CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS ESTATAIS
PASSAGEM
JUSNATURALISMO
Jusracionalismo individual
JUSPOSITIVAÇÃO
Positivação do Direito Natural
ESTADO DETENTOR MONOPÓLIO
Legislar
Punir
NOBERTO BOBBIO
Teoria da Norma Jurídica
Conj. regras de condutas
TEORIA NORMATIVA
Suprime Liberdade Plena
EVIDENCIA ORDEM
CONCEITO DE DIREITO SANTI ROMANO
MAIS IMPORTANTE
ESSENCIAL E SUFICIENTE P/ FORMAÇÃO DIREITO
Teoria do Direito como Instituição
CRÍTICA
Nem toda sociedade será jurídica
EVIDENCIA ORGANIZAÇÃO
Teoria do Direito como Relação Intersubjetiva
EVIDENCIA SOCIEDADE
Cita - Santi Romano
CONCEITO DE DIREITO
Ordem
finalidade direito
Sociedade
nasce direito
Organização
realizar ordem
MÁXIMAS
ubi ius ibi societas (onde há o direito há sociedade)
ubi societas ibi ius (onde há sociedade há o direito)
IMMANUEL KANT
ACORDO DE ARBÍTRIOS SEGUNDO LEI UNIVERSAL DE LIBERDADE
NORMA E LEI
Sacha Calmon Navarro Coêlho
LEI
ENTE POSITIVO
ABARCA TODA HIERARQUIA
SENTIDO AMPLO
SENTIDO ESTRITO
SUPORTE FÁTICO DA NORMA
NORMA
SER LÓGICO
INTERPRETAÇÃO DA LEI
DECORRE CONJUNTO DE LEIS
Paulo de Barros Carvalho
NORMA
JUÍZO/ PENSAMENTO
Gilmar Ferreira Mendes
LEI
INSTRUMENTO ESTADO DIREITO
ESTABILIZAR CONVÍVIO
ESTADO
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
POVO
DIFERE
POPULAÇÃO
TOTAL PESSOAS TERRITÓRIO
NAÇÃO
ESPÍRITO DE NACIONALIDADE
ACIDENTALMENTE REUNIDOS
TERRITÓRIO
DELIMITAÇÃO SOBERANIA
GOVERNO SOBERANO
CORPO DIRETIVO POLÍTICO
Hely Lopes Meirelles
GOVERNO
SENTIDO FORMAL
CONJ. PODERES + ÓRGÃOS CONST.
SENTIDO MATERIAL
COMPLEXO FUNÇÕES ESTATAIS BÁSICAS
SENTIDO OPERACIONAL
CONDUÇÃO POLÍTICA NEGÓCIOS PÚBLICOS
Alexandre de Moraes
TEORIAS EXISTÊNCIA ESTADO
TEORIA DO PODER - HOBBES
LEGIT. CRIAÇÃO + FORTE
PACTO SOCIAL - KANT E ROUSSEAU
LAÇO JURÍDICO PSICOLÓGICO
SANTO AGOSTINHO
VONTADE DIVINA
PLATÃO, ARISTÓTELES E HEGEL
NECESSIDADE DA MORAL
ALF ROSS
JUSTIÇA IDEIA ESPECÍFICA DO DIREITO