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CONCEITOS FUNDAMENTAIS (A JUSTIÇA (ARISTÓTELES ("fundamento das ações…

- - - - JUSTIÇA POLÍTICA
        
        NATURAL
        
        Toda parte
        
        não aceita ou rejeita
        
        LEGAL
        
        Indiferente
        
        Análise BASE EQUIDADE
        
        Função retificadora da justiça legal
  - - - Culturais
      - Sociais
      - Individuais
  - - - CRÍTICA
  - - - “monumento da ingenuidade
        legislativa”
  - - - DIREITOS FUND.
      - VALORES
- - - - Matriz social
      - Varia c/ Tempo
    - - Arte do Bem e Equidade
        
        IDADE CONTEMPORÂNEA
        
        Surge
        
        Estado Moderno
        
        Escola Positivista do Direito
        
        Técnica Instrumental p/ Decisão e Dominação
        
        CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS ESTATAIS
  - - - Jusracionalismo individual
    - - Positivação do Direito Natural
  - - - Teoria da Norma Jurídica
        
        Conj. regras de condutas
        
        TEORIA NORMATIVA
        
        Suprime Liberdade Plena
        
        EVIDENCIA ORDEM
        
        CONCEITO DE DIREITO SANTI ROMANO
        
        MAIS IMPORTANTE
        
        ESSENCIAL E SUFICIENTE P/ FORMAÇÃO DIREITO
      - Teoria do Direito como Instituição
        
        CRÍTICA
        
        Nem toda sociedade será jurídica
        
        EVIDENCIA ORGANIZAÇÃO
      - Teoria do Direito como Relação Intersubjetiva
        
        EVIDENCIA SOCIEDADE
      - Cita - Santi Romano
        
        CONCEITO DE DIREITO
        
        Ordem
        
        finalidade direito
        
        Sociedade
        
        nasce direito
        
        Organização
        
        realizar ordem
        
        MÁXIMAS
        
        ubi ius ibi societas (onde há o direito há sociedade)
        
        ubi societas ibi ius (onde há sociedade há o direito)
- - - - ENTE POSITIVO
        
        ABARCA TODA HIERARQUIA
        
        SENTIDO AMPLO
        
        SENTIDO ESTRITO
        
        SUPORTE FÁTICO DA NORMA
    - - SER LÓGICO
        
        INTERPRETAÇÃO DA LEI
      - DECORRE CONJUNTO DE LEIS
  - - - JUÍZO/ PENSAMENTO
  - - - INSTRUMENTO ESTADO DIREITO
        
        ESTABILIZAR CONVÍVIO
- - - - DIFERE
        
        POPULAÇÃO
        
        TOTAL PESSOAS TERRITÓRIO
        
        NAÇÃO
        
        ESPÍRITO DE NACIONALIDADE
      - ACIDENTALMENTE REUNIDOS
    - - DELIMITAÇÃO SOBERANIA
    - - CORPO DIRETIVO POLÍTICO
  - - - SENTIDO FORMAL
        
        CONJ. PODERES + ÓRGÃOS CONST.
      - SENTIDO MATERIAL
        
        COMPLEXO FUNÇÕES ESTATAIS BÁSICAS
      - SENTIDO OPERACIONAL
        
        CONDUÇÃO POLÍTICA NEGÓCIOS PÚBLICOS
  - - - TEORIA DO PODER - HOBBES
        
        LEGIT. CRIAÇÃO + FORTE
      - PACTO SOCIAL - KANT E ROUSSEAU
        
        LAÇO JURÍDICO PSICOLÓGICO
      - SANTO AGOSTINHO
        
        VONTADE DIVINA
      - PLATÃO, ARISTÓTELES E HEGEL
        
        NECESSIDADE DA MORAL