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Reforma da Constituição (Limitações à reforma (Detalhe: (Cláusulas…

- - - - que a
        
        CF/88
        
        é RÍGIDA
        
        devido
        
        ao processo
        
        dificultoso
        
        1 more item...
- - - - ser elaboradas
        
        a qualquer
        
        tempo
        
        e devem
        
        ser votadas
        
        em cada casa
        
        1 more item...
        
        em dois turnos
        
        por 3/5 dos
        
        1 more item...
    - - É obrigatório
        
        que os Estados
        
        usem
        
        o mesmo rito
    - - propor
        
        proposta
        
        de emenda const.
        
        1/3, no mínimo
        
        dos membros
        
        da Câmara
        
        OU do Senado
        
        PR
        
        mais da metade
        
        das Assemb. Legisl.
        
        das UF
        
        1 more item...
    - - As emendas
        
        constitucionais
        
        não se submetem
        
        à sanção
        
        ou veto
        
        do PR
        
        elas
        
        são diretamente
        
        promulgadas
        
        após
        
        a aprovação
        
        1 more item...
    - - uma alteração
        
        da proposta
        
        de emenda
        
        constitucional
        
        volte
        
        à outra Casa
        
        1 more item...
  - - - de alteração
        
        global
        
        e geral
        
        do texto
        
        constitucional
    - - um tempo
        
        certo
        
        e limitado
        
        para realização
    - - aos Estados-membros
- - - - podem ser
        
        objeto
        
        de emenda?
        
        Podem sim!
        
        O que
        
        não pode
        
        1 more item...
  - - - rito
        
        especial
        
        para alteração
  - - - ser reformada
        
        em situações
        
        excepcionais
        
        e de anormalidade
        
        institucional
  - - - da irrepetibilidade
        
        impede
        
        que matéria
        
        constante
        
        de proposta
        
        de emenda
        
        1 more item...