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Pressupostos processuais (De existência (Subjetivos (os quais (referem…
Pressupostos processuais
Conceito:
Espécie
de requisitos
para que
o processo
seja
-
e regular
De existência
Subjetivos
os quais
referem-se
à pessoa
tais como
-
e a Parte
que tenha
capacidade
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-
De validade
-
Objetivos
formalismo
processual