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LODF: ASSISTÊNCIA SOCIAL (estabelecerá convenios com entidades SFL…
LODF: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estado
deve
assistir independentemente da contribuição social
Poder Público
deve
proteger
infância
adolescência
maternidade
velhice
família
integrar socialmente os menos favorecidos
Compete ao Poder Público
executar
política de assis. social descentralizada
com org e ent SFL
elaborar
coordenar
apoio tecnico financeiro
prover para baixa renda
criação de creches e pré escolas comunitárias
atendimento ECA
atendimento Idoso e PCD
sepultamento
alojamentos
estabelecerá convenios com entidades SFL
adolescente
idoso
criannça
dependentes quimicos
planos de assistencia
pcd
patologia grave em lei
Financiada
pelos recursos de seguridade social na forma da lei
demandas previstas no orçamento