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Contabilidade Pública - 38.1.5. MCASP: Ativo Intangível (não se aplicam:…
Contabilidade Pública - 38.1.5. MCASP: Ativo Intangível
não se aplicam:
goodwill
decorrente de combinação de negócio
Direitos e poderes conferidos pela legislação
Ativo intangível adquirido em combinação de negócio
Ativos fiscais diferidos
Reconhecimento e mensuração do direito de exploração e avaliação de ativos
Custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis resultantes dos direitos contratuais de seguradora
Ativos financeiros
Patrimônio cultural intangível
desenvolvimento e a extração de petróleo, gás e depósito minerais e outros não-renováveis
Procedimentos de Identificação
Controlado
a imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível
Gerador de benefícios econômicos futuros
Identificável
separável
resultar de compromissos obrigatórios, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis
Reconhecimento
Critérios de reconhecimento
For provável que os benefícios econômicos esperados e serviço potencial serão gerados em favor da entidade
O custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança
goodwill
gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo
podem estar contidos em imobilizados, o mais significativo entre o intangível e o imobilizado é levado em conta
Reconhecimento Inicial
Aquisição Separada
Custo
preço de compra + impostos não recuperáveis + custo diretamente atribuível
Custos Diretamente Atribuíveis
Custos de pessoal incorridos diretamente para que o ativo fique em condições
Honorários profissionais
Custos com testes
Não são custo:
Gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (propaganda)
Gastos da transferência das atividades para novo local
Gastos administrativos e outros indiretos
Geração Interna
Fase de Pesquisa
Aqui não se fala em ativo intangível
Gasto com pesquisa é VPD
ex de atividades de pesquisa:
Busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços
Formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis
Busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa
Atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento
Fase de Desenvolvimento
ex de atividades de desenvolvimento
Custos relacionados à websites e desenvolvimento de softwares
Projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia
Projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização
Projeto, construção e operação de fábrica-piloto
Projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados
só será reconhecido como intangível se:
Intenção de concluir
Capacidade para usar ou vender
Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda
existência de mercado
Disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir
Capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento
Caso a entidade não consiga diferenciar as fases, tudo será na fase de pesquisa
Marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço, direitos sobre folha de pagamento, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como intangíveis
Custo
se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende os critérios de reconhecimento
Gasto de pesquisa
VPD
Gasto com Desenvolvimento
não atende aos critérios de reconhecimento é VPD
atende aos critérios de reconhecimento é adicionado ao valor contábil do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido
Aquisição por meio de transação sem contraprestação
ex
direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de
estações de rádio ou de televisão, etc.
Custo
diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso
pretendido devem ser acrescidos ao valor de registro inicial
Mensuração
reconhecido inicialmente ao custo
Após reconhecimento inicial
custo, menos amortização e a perda por irrecuperabilidade ou reavaliação
Baixa do Valor Contábil
Alienação ou se não há expectativa de benefícios
A importância a receber pela alienação deve ser reconhecida inicialmente pelo seu valor justo
Evidenciação
se faz a diferença entre gerados internamente e outros
Divulgação
Com vida útil indefinida ou definida e, se definida, os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizadas
Os métodos de amortização utilizados
O valor contábil bruto e eventual amortização acumulada no início e no final de cada período
A conciliação do valor contábil no início e no final do período
Permuta de Ativos
deve ser mensurado pelo valor justo
Vida Útil
se é definida ou indefinida
vida útil indefinida não é amortizada
A vida útil do ativo intangível resultante de acordos vinculantes não deve exceder a vigência desses direitos, mas pode ser menor
Método de Amortização
deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil
Valor Residual
Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero
exceto:
haja compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida útil
exista mercado ativo