Contabilidade Geral - 11. CPC 26 (R1): Apresentação das Demonstrações Contábeis

Objetivo

definir a base para a apresentação das
demonstrações contábeis

assegurar a comparabilidade

requisitos gerais para apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes e requisitos mínimos

Finalidade das Demonstrações Contábeis

proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa

apresentar os resultados da atuação da administração

Informações

receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas

alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles

PL

fluxos de caixa

Passivos

Ativos

Conjunto Completo das Demonstrações Contábeis

Conjunto

Balanço Patrimonial (ao final do período)

Demonstração do Resultado

Demonstração do Resultado Abrangente

Demonstração das Mutações do Patrimônio - DMP

Notas Explicativas

informações comparativas com o período anterior

políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas

Balanço Patrimonial
(do início do período mais antigo)

comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente

quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis

Demonstração do Valor Adicionado (DVA), se exigido legalmente

A entidade pode usar outros títulos

se permitido legalmente, pode apresentar uma única demonstração do resultado e outros resultados abrangentes, com a demonstração do resultado e outros resultados abrangentes apresentados em duas seções

A entidade pode apresentar a demonstração do resultado como uma demonstração separada

a legislação societária brasileira requer que seja apresentada a demonstração do resultado do período como uma seção separada

Comentários da Administração

principais fatores e influências que determinam o desempenho

fontes de financiamento da entidade e a respectiva relação pretendida entre passivos e o pl

recursos da entidade não reconhecidos nas demonstrações contábeis

Considerações Gerais

Regime de competência

Continuidade

Apresentação apropriada e conformidade com as práticas contábeis brasileiras

Materialidade e agregação

A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes

A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais

a administração deve levar em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é o período mínimo de 12 meses

exceto para a demonstração dos fluxos de caixa

a entidade não precisa fornecer divulgação específica se a informação não for material

Compensação de valores

compensação tem que ser exigida por pronunciamento, interpretação ou orientação

Frequência de apresentação das demonstrações contábeis

pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa)

Informação comparativa

período anterior para todos os montantes apresentados nas demonstrações contábeis do período corrente

Informação mínima

2

demonstrações do resultado e do resultado abrangente

demonstrações do resultado (se apresentadas separadamente)

demonstrações dos fluxos de caixa

demonstrações das mutações do patrimônio líquido

demonstrações do valor adicionado

respectivas notas explicativas

Informação comparativa adicional

não precisa compreender o conjunto completo das demonstrações contábeis

Mudança na política contábil, demonstração retrospectiva ou reclassificação

um terceiro balanço patrimonial no início do período anterior,
adicional aos comparativos mínimos

se:

aplicar uma política contábil retrospectivamente

a aplicação retrospectiva tiver efeito material sobre as informações do balanço patrimonial no início do período anterior

a entidade deve apresentar três balanços patrimoniais no:

final do período corrente

final do período anterior

no início do período precedente

Consistência de apresentação

Definições

Resultado abrangente

mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios

compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”

Estrutura e Conteúdo

Identificação das demonstrações contábeis

nome da entidade

se referem a uma entidade individual ou a um grupo de entidades

devem ser identificadas claramente.

data de encerramento do período

moeda de apresentação

nível de arredondamento usado

Balanço Patrimonial

Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente

Demonstração das mutações do patrimônio líquido

Demonstração dos fluxos de caixa

Notas explicativas

Notas Explicativas

Estrutura

devem:

informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas

informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações

informação relevante adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações

observar compreensibilidade e comparabilidade

demonstrações contábeis deve ter referência cruzada com a nota

informações acerca da base para a elaboração e as políticas contábeis podem ser apresentadas como seção separada das demonstrações contábeis

Divulgação de políticas contábeis

compreendem:

base de mensuração utilizada na elaboração das demonstrações

outras políticas contábeis relevantes utilizadas

divulgar os julgamentos realizados, com a exceção dos que envolvem estimativas, que a administração fez no processo de aplicação das políticas contábeis

Fontes de incerteza na estimativa

que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos ao longo do próximo exercício

Capital

informações que permitam aos usuários avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital

Informações

qualitativas sobre os seus objetivos, políticas e processos de gestão do capital

dados quantitativos sintéticos sobre os elementos incluídos na gestão do capital.

indicação do cumprimento ou não dos eventuais requisitos de capital impostos externamente

Instrumentos financeiros com opção de venda classificados no PL

puttable

informações

dados quantitativos resumidos sobre os valores classificados no pl

seus objetivos, políticas e os processos de gerenciamento de sua obrigação de recompra ou resgate dos instrumentos

fluxo de caixa de saída esperado na recompra ou no resgate

como o fluxo de caixa foi determinado

Outras Divulgações

montante de dividendos propostos ou declarados antes da data em que as demonstrações contábeis foram autorizadas para serem emitidas

quantia de qualquer dividendo preferencial cumulativo não reconhecido.

o domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registro e o endereço da sede registrada

a descrição da natureza das operações e das suas principais atividades

nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância

se uma entidade constituída por tempo determinado, informação a respeito do tempo de duração