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Contabilidade Geral - 11. CPC 26 (R1): Apresentação das Demonstrações…
Contabilidade Geral - 11. CPC 26 (R1): Apresentação das Demonstrações Contábeis
Objetivo
definir a base para a apresentação das
demonstrações contábeis
assegurar a comparabilidade
requisitos gerais para apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes e requisitos mínimos
Finalidade das Demonstrações Contábeis
proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa
apresentar os resultados da atuação da administração
Informações
receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas
alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles
PL
fluxos de caixa
Passivos
Ativos
Conjunto Completo das Demonstrações Contábeis
Conjunto
Balanço Patrimonial (ao final do período)
Demonstração do Resultado
Demonstração do Resultado Abrangente
Demonstração das Mutações do Patrimônio - DMP
Notas Explicativas
informações comparativas com o período anterior
políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas
Balanço Patrimonial
(do início do período mais antigo)
comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente
quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis
Demonstração do Valor Adicionado (DVA), se exigido legalmente
A entidade pode usar outros títulos
se permitido legalmente, pode apresentar uma única demonstração do resultado e outros resultados abrangentes, com a demonstração do resultado e outros resultados abrangentes apresentados em duas seções
A entidade pode apresentar a demonstração do resultado como uma demonstração separada
a legislação societária brasileira requer que seja apresentada a demonstração do resultado do período como uma seção separada
Comentários da Administração
principais fatores e influências que determinam o desempenho
fontes de financiamento da entidade e a respectiva relação pretendida entre passivos e o pl
recursos da entidade não reconhecidos nas demonstrações contábeis
Considerações Gerais
Regime de competência
exceto para a demonstração dos fluxos de caixa
Continuidade
a administração deve levar em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é o período mínimo de 12 meses
Apresentação apropriada e conformidade com as práticas contábeis brasileiras
Materialidade e agregação
A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes
A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais
a entidade não precisa fornecer divulgação específica se a informação não for material
Compensação de valores
compensação tem que ser exigida por pronunciamento, interpretação ou orientação
Frequência de apresentação das demonstrações contábeis
pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa)
Informação comparativa
período anterior para todos os montantes apresentados nas demonstrações contábeis do período corrente
Informação mínima
2
demonstrações do resultado e do resultado abrangente
demonstrações do resultado (se apresentadas separadamente)
demonstrações dos fluxos de caixa
demonstrações das mutações do patrimônio líquido
demonstrações do valor adicionado
respectivas notas explicativas
Informação comparativa adicional
não precisa compreender o conjunto completo das demonstrações contábeis
Mudança na política contábil, demonstração retrospectiva ou reclassificação
um terceiro balanço patrimonial no início do período anterior,
adicional aos comparativos mínimos
se:
aplicar uma política contábil retrospectivamente
a aplicação retrospectiva tiver efeito material sobre as informações do balanço patrimonial no início do período anterior
a entidade deve apresentar três balanços patrimoniais no:
final do período corrente
final do período anterior
no início do período precedente
Consistência de apresentação
Definições
Resultado abrangente
mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios
compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”
Estrutura e Conteúdo
Identificação das demonstrações contábeis
nome da entidade
se referem a uma entidade individual ou a um grupo de entidades
devem ser identificadas claramente.
data de encerramento do período
moeda de apresentação
nível de arredondamento usado
Balanço Patrimonial
Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Demonstração dos fluxos de caixa
Notas explicativas
Notas Explicativas
Estrutura
devem:
informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas
informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações
informação relevante adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações
observar compreensibilidade e comparabilidade
demonstrações contábeis deve ter referência cruzada com a nota
informações acerca da base para a elaboração e as políticas contábeis podem ser apresentadas como seção separada das demonstrações contábeis
Divulgação de políticas contábeis
compreendem:
base de mensuração utilizada na elaboração das demonstrações
outras políticas contábeis relevantes utilizadas
divulgar os julgamentos realizados, com a exceção dos que envolvem estimativas, que a administração fez no processo de aplicação das políticas contábeis
Fontes de incerteza na estimativa
que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos ao longo do próximo exercício
Capital
informações que permitam aos usuários avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital
Informações
qualitativas sobre os seus objetivos, políticas e processos de gestão do capital
dados quantitativos sintéticos sobre os elementos incluídos na gestão do capital.
indicação do cumprimento ou não dos eventuais requisitos de capital impostos externamente
Instrumentos financeiros com opção de venda classificados no PL
puttable
informações
dados quantitativos resumidos sobre os valores classificados no pl
seus objetivos, políticas e os processos de gerenciamento de sua obrigação de recompra ou resgate dos instrumentos
fluxo de caixa de saída esperado na recompra ou no resgate
como o fluxo de caixa foi determinado
Outras Divulgações
montante de dividendos propostos ou declarados antes da data em que as demonstrações contábeis foram autorizadas para serem emitidas
quantia de qualquer dividendo preferencial cumulativo não reconhecido.
o domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registro e o endereço da sede registrada
a descrição da natureza das operações e das suas principais atividades
nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância
se uma entidade constituída por tempo determinado, informação a respeito do tempo de duração