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Contabilidade Pública - 38.1.4. Ativo Imobilizado (não se aplica: (se…
Contabilidade Pública - 38.1.4. Ativo Imobilizado
não se aplica:
biológicos
agrícolas
direitos minerais como petróleo
gás natural
mas se aplica aos ativos imobilizados utilizados para manter ou desenvolver esses ativos
se aplica também:
equipamento militar especializado
ativos de contrato de concessão após o reconhecimento inicial
Reconhecimento
Princípio Geral do Reconhecimento
aplicar para todos no momento em que os custos são incorridos
reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, construção e produção
Partes sobressalentes e equipamentos em espera são reconhecidos como imobilizado quando se espera usá-los por mais de um período
Critério do Valor do Conjunto
agregar itens individualmente insignificantes
Ativos Imobilizados Obtidos a Título Gratuito
devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição
Bens de Uso Comum do Povo
Ativos de Infraestrutura
normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos
não devem possuir usos alternativos
ex: rodovias, sistemas de esgoto...
valor justo
na depreciação, cada item com custo significativo é depreciado separadamente
Bens do Patrimônio Cultural
raramente mantidos para gerar entradas de caixa
não dá para se basear puramente no valor de mercado
geralmente insubstituíveis
reconhecimento e mensuração facultativas
podem seguir outras bases não utilizadas para ativo imobilizado
Custos Subsequentes
gastos posteriores devem ser incorporados ao valor quando houver a possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros
para depreciar, a entidade pode depreciar separadamente ou estabelecer um novo critério de depreciação
se não puder gerar benefício econômico é VPD
Transferência de Ativos
valor a atribuir deve ser o valor contábil líquido constante dos registros da entidade de origem
no caso de divergência, deve ser evidenciado em nota explicativa
Ao fim da depreciação, o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual.
Mensuração
mensurado no reconhecimento pelo seu custo
quando é adquirido de uma transação sem contraprestação, é valor justo
Custo
preço de aquisição + custos diretamente atribuíveis
não se considera custos administrativos e outros indiretos
cessa quando o item está no local, não conta os custos incorridos uso ou na transferência ou reinstalação
Custos Diretamente Atribuíveis
frete e manuseio
honorários
preparação do local
de pessoal decorrentes diretamente da construção ou aquisição
Mensuração Inicial do Custo
Alternativas
preço à vista
valor justo quando é uma transação sem contraprestação
quando é a prazo, a diferença entre o preço a vista e os juros, é VPD
quando por meio de permuta por ativo não monetário, ou combinação de ativos monetários e não monetários (mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediatamente), é valor justo
exceto
A operação de permuta não tenha natureza comercial
O valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possam ser mensurados com segurança
Mensuração Após o Reconhecimento
Opções
Método de Custo
evidenciado pelo custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável
Método da Reavaliação
valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável
não pode escolher mais de uma política para uma só classe do imobilizado
Valor justo é mensurado com base no mercado, se não for possível, com base em outros itens com características semelhantes, se também não for possível, com base no custo de reposição, custo de restauração ou a abordagem das unidades de serviço
Definições
Ativo Imobilizado
mantido para uso na produção ou fornecimento
ou para fins administrativos
inclusive decorrentes que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle por mais de um exercício
item tangível
Bens Imóveis
de uso especial
destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública
dominais
bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real
de uso comum do povo
de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público
em andamento
ex: obras em andamento, estudos e projetos
demais
Valor Líquido Contábil
desconta a depreciação
Preço Líquido de Venda
valor de venda após deduzir os gastos para a venda
Valor Justo
valor que seria recebido pela venda ou recebido pela transferência de um passivo
em uma transação não forçada
Baixa do Valor Contábil
deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos
ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado (diferença entre valor líquido da alienação e valor contábil)
Evidenciação
Recomenda-se divulgar:
vidas úteis ou taxas de depreciação utilizadas
valor contábil bruto e a depreciação acumulada no início e no final do período
métodos de depreciação (pode ser revisto pelo menos ao final de cada exercício)
conciliação do valor contábil no início e no final do período
critérios de mensuração para determinar o valor contábil bruto
mudanças de estimativas relativas a:
valores residuais
custos estimados de desmontagem, remoção ou restauração
Vidas úteis
Métodos de depreciação.
A entidade que implantar os procedimentos pela primeira vez deve reconhecer inicialmente pelo valor justo. Se forem adquiridos por valor simbólico ou gratuitamente, valor justo na data da aquisição