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Afirmação Histórica dos Direitos Humanos (Momentos Históricos (Cria-se a…
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Momentos Históricos
Cria-se a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH) - 1948
É uma fonte de Direitos
A ONU avisa a obrigatoriedade de suas leis, tem que ser cumprido.
É uma lei vinculante.
Não tem força de lei, porque não é um TRATADO.
:warning: Pela primeira vez surgiu um documento que versa para todos os humanos. É o documento mais IMPORTANTE. Foi criada pela
RESOLUÇÃO
217-A DA ONU. Ela protege todos os países, inclusive aqueles QUE NÃO ESTÃO NA ONU.
Segunda Guerra mundial - 1939 a 1945
:warning: Agora sim !! Surge o PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE - Todos os humanos precisam de DIGNIDADE, surge a ONU, para promover e proteger os DIREITOS HUMANOS. do PLANETA. O documento que cria ela é a CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.
Constituição Mexicana - 1917
Foi a pioneira em dar direitos nas diversas áreas
Internacionalização dos DH - XIX e XX
Primeira guerra mundial (1914 a 1918) -
ser humano sujeito de direitos, carentes de promoção e proteção. Criaram a LIGA DAS NAÇÕES, porém protegiam os países que ganharam.
Movimentos operários - XIX - Regularizaram o direito dos trabalhadores, criou a OIT em 1919
Luta contra a escravidão - 1890 - CONFERÊNCIA DE BRUXELAS
Direito Humanitário
Conjunto de leis para proteger vítimas de guerras locais, ou seja proteger quem não entra em confronto. Surge um documento importante. CONVENÇÃO DE GENEBRA de 1864, criou a CRUZ VERMELHA.
Surge o Socialismo - XIX
Marx e Engels defendiam o SOCIALISMO dizendo que o trabalhador era subordinado, com baixos salários, e enorme jornada de trabalho.
Reconhece direitos de caráter econômico e social
Consequência da revolução francesa que defendia a LIBERDADE, IGUALDE E FRATERNIDADE
Ajudou o DH
Declaração Independência EUA e Revolução Francesa - XVIII
Documentos Marcantes
Declaração dos direitos do homem e do cidadão - 1789, ela era válida apenas para à França - Previa direitos civis e político, beneficiando a burguesia.
Declaração do bom povo da Virgínia - 1776, surge os direitos inatos, vida, liberdade, propriedade e igualdade, isso levou a independência.
Surge manifestações
Ressurge a democracia
Todos os homens são iguais
Século XVII (Crise de consciência)
Os estudiosos passaram a refletir sobre como os políticos tratavam a liberdade e começou a resistência ao poder absolutista. Surge aí (Inglaterra) novos documentos importantes.
Bill of Rights (Declaração de Direitos) - Inglaterra 1689. Restringe-se o PODER REAL, amplia os do PARLAMENTO, consolida monarquia, e estabelece a separação dos poderes.
Habeas Corpus, Inglaterra 1679 - liberdade de locomoção
Baixa idade média (Inicio da idade média)
Os governantes centralizaram o poder, isso gerou revolta na população, pois havia abusos do poder político. (Na verdade os governantes viram que estavam perdendo o poder e quiseram toma-lo novamente).
Surgiu documentos históricos dessa passagem
Declara-se o valor da liberdade, contudo, ainda para uma pequena parcela da sociedade. (Nobreza - inglaterra)
Magna carta de 1215
Declaração das cortes de leão 1188
República Romana (Antes de cristo)
Limita-se o poder dos reis, pela primeira vez.
Democracia ateniense (Antes cristo)
Sociedade fica subordinada a lei e a população fica mais ativa na participação no processo político. PRIMÓRDIOS DA DEMOCRACIA.
Reino de Davi (Antes de cristo)
subordinação dos governos à lei divina. Dessa forma, não se criava leis para satisfazer os governos e sim seguiam a lei divina. Ou seja, os reis seguem uma lei que não a deles.
Período AXIAL, (antes de cristo)
É nesse período que começa pela primeira vez o ser humano passa a ser considerado, em sua igualdade essencial, como liberdade e razão. Não faziam mais sacrifícios humanos.
Mitologia começou a sair de cena e dar lugar para a razão e homem começa a ser o centro.
formação do conhecimento sobre o conceito de humanidade
Conjunto de ideias
Pensamento Marxista
Coloca o homem como central e objetiva retornar sua função como sujeito principal do direito.
É contra o capitalismo,
pensa mais no socialismo, um sistema político mais generoso e diminuir as desigualdades sociais. O problema é que ninguém quer trabalhar para dividir o salário, isso está intrínseco na humanidade.
Kant
igualdade é a essência da pessoa. Assim, a dignidade surge
como um fim em si mesma,
e não um meio para alcançar a outros objetivos que não a própria dignidade humana.
Cristianismo
amor ao próximo, igualdade, fraternidade. Padrões morais.Foi importante para DH
Filosofia e Estoica
Inicia as discussões sobre a DIGNIDADE do homem e seus valores morais - noção de igualdade perante ao individualismo do homem.
Grécia
Ainda com a mitologia, surgiu os FUNDAMENTOS DA SOCIEDADE, surge a construção do ser humano.
O que é afirmação histórica ?
Todo direito surge primeiro na sociedade e depois de algum tempo a sociedade espera que aquele direito seja dado a população, isso movimenta as revoluções e guerras até que em algum momento o direito é reconhecido. Em outras palavras, CONJUNTO DE IDEIAS QUE IMPULSIONARAM A HISTÓRIA DA HUMANIDADE E DOS DH.
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AULA 4 - DIREITOS HUMANOS - 19/12/2018