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Afirmação Histórica dos Direitos Humanos (Momentos Históricos (Cria-se a…
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
O que é afirmação histórica ?
Todo direito surge primeiro na sociedade e depois de algum tempo a sociedade espera que aquele direito seja dado a população, isso movimenta as revoluções e guerras até que em algum momento o direito é reconhecido. Em outras palavras, CONJUNTO DE IDEIAS QUE IMPULSIONARAM A HISTÓRIA DA HUMANIDADE E DOS DH.
Conjunto de ideias
Grécia
Ainda com a mitologia, surgiu os FUNDAMENTOS DA SOCIEDADE, surge a construção do ser humano.
Filosofia e Estoica
Inicia as discussões sobre a DIGNIDADE do homem e seus valores morais - noção de igualdade perante ao individualismo do homem.
Cristianismo
amor ao próximo, igualdade, fraternidade. Padrões morais.Foi importante para DH
Kant
igualdade é a essência da pessoa. Assim, a dignidade surge
como um fim em si mesma,
e não um meio para alcançar a outros objetivos que não a própria dignidade humana.
Pensamento Marxista
Coloca o homem como central e objetiva retornar sua função como sujeito principal do direito.
É contra o capitalismo,
pensa mais no socialismo, um sistema político mais generoso e diminuir as desigualdades sociais. O problema é que ninguém quer trabalhar para dividir o salário, isso está intrínseco na humanidade.
Momentos Históricos
Período AXIAL, (antes de cristo)
formação do conhecimento sobre o conceito de humanidade
Mitologia começou a sair de cena e dar lugar para a razão e homem começa a ser o centro.
É nesse período que começa pela primeira vez o ser humano passa a ser considerado, em sua igualdade essencial, como liberdade e razão. Não faziam mais sacrifícios humanos.
Reino de Davi (Antes de cristo)
subordinação dos governos à lei divina. Dessa forma, não se criava leis para satisfazer os governos e sim seguiam a lei divina. Ou seja, os reis seguem uma lei que não a deles.
Democracia ateniense (Antes cristo)
Sociedade fica subordinada a lei e a população fica mais ativa na participação no processo político. PRIMÓRDIOS DA DEMOCRACIA.
República Romana (Antes de cristo)
Limita-se o poder dos reis, pela primeira vez.
Baixa idade média (Inicio da idade média)
Os governantes centralizaram o poder, isso gerou revolta na população, pois havia abusos do poder político. (Na verdade os governantes viram que estavam perdendo o poder e quiseram toma-lo novamente).
Surgiu documentos históricos dessa passagem
Declaração das cortes de leão 1188
Magna carta de 1215
Declara-se o valor da liberdade, contudo, ainda para uma pequena parcela da sociedade. (Nobreza - inglaterra)
Século XVII (Crise de consciência)
Os estudiosos passaram a refletir sobre como os políticos tratavam a liberdade e começou a resistência ao poder absolutista. Surge aí (Inglaterra) novos documentos importantes.
Habeas Corpus, Inglaterra 1679 - liberdade de locomoção
Bill of Rights (Declaração de Direitos) - Inglaterra 1689. Restringe-se o PODER REAL, amplia os do PARLAMENTO, consolida monarquia, e estabelece a separação dos poderes.
Declaração Independência EUA e Revolução Francesa - XVIII
Todos os homens são iguais
Ressurge a democracia
Surge manifestações
Documentos Marcantes
Declaração do bom povo da Virgínia - 1776, surge os direitos inatos, vida, liberdade, propriedade e igualdade, isso levou a independência.
Declaração dos direitos do homem e do cidadão - 1789, ela era válida apenas para à França - Previa direitos civis e político, beneficiando a burguesia.
Surge o Socialismo - XIX
Ajudou o DH
Consequência da revolução francesa que defendia a LIBERDADE, IGUALDE E FRATERNIDADE
Reconhece direitos de caráter econômico e social
Marx e Engels defendiam o SOCIALISMO dizendo que o trabalhador era subordinado, com baixos salários, e enorme jornada de trabalho.
Internacionalização dos DH - XIX e XX
Direito Humanitário
Conjunto de leis para proteger vítimas de guerras locais, ou seja proteger quem não entra em confronto. Surge um documento importante. CONVENÇÃO DE GENEBRA de 1864, criou a CRUZ VERMELHA.
Luta contra a escravidão - 1890 - CONFERÊNCIA DE BRUXELAS
Movimentos operários - XIX - Regularizaram o direito dos trabalhadores, criou a OIT em 1919
Primeira guerra mundial (1914 a 1918) -
ser humano sujeito de direitos, carentes de promoção e proteção. Criaram a LIGA DAS NAÇÕES, porém protegiam os países que ganharam.
Constituição Mexicana - 1917
Foi a pioneira em dar direitos nas diversas áreas
Segunda Guerra mundial - 1939 a 1945
:warning: Agora sim !! Surge o PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE - Todos os humanos precisam de DIGNIDADE, surge a ONU, para promover e proteger os DIREITOS HUMANOS. do PLANETA. O documento que cria ela é a CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.
Cria-se a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH) - 1948
:warning: Pela primeira vez surgiu um documento que versa para todos os humanos. É o documento mais IMPORTANTE. Foi criada pela
RESOLUÇÃO
217-A DA ONU. Ela protege todos os países, inclusive aqueles QUE NÃO ESTÃO NA ONU.
Não tem força de lei, porque não é um TRATADO.
É uma lei vinculante.
A ONU avisa a obrigatoriedade de suas leis, tem que ser cumprido.
É uma fonte de Direitos
:<3:
AULA 4 - DIREITOS HUMANOS - 19/12/2018