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Fases Licitação (Interna OBRA (Projeto Básico (Visão Ampla (Criador ñ pode…
Fases Licitação
Interna OBRA
Projeto Básico
Visão Ampla
Criador ñ pode participar da licitação ou contrato
poderá como consulto ou fiscalização
Projeto de Execução
Poder ser criado depois
Descrição custos unitarios
1 ano inclusão no PPA
Parecer Assessoria Jurídica
Stf: Vincula assessor e o ADM
Interna: COMPRA
Condições Mercado Privado
respeitar SRP
Recmendavel Subdivisão produto
2º HABILITAÇÃO
Documento
Habilitação Jurídica
Qualificação Técnica
Certidão Trabalho Menor
Regularidade Fiscal
Qualificação Economica
Garantia 1%
SICAF
Cadastramento Habilitação no Órgão
Validade 1 ANO
Externa
1º EDITAL
Recurso Orçamentario ja aprovado
se SRP ñ precisa
Minuta de Contatação
Exceção: Convite
Valor Superior a 100X 1 milhão e 500
Audiência Publica antes do edital 15 antes do edital e divulgada 10 dia antes de relizada
Recurso
Cidadão
5 d antes Habilitação
Resposta 2 d
Licitante
Até 2 d antes Habilitação
TCU 5 D
Modificação
Divulgação igual anterior
Se necessário Reabertura do Prazo
Consorcio
Atingir Qualificação Almejada
Responsabilidade Solidaria
Uma Empre. Lidera
Durante Licitação
Compromisso Formal entre as Empre
Antes Contrato
Concretização do Consorcio
Se muito elevado Consorcio
Condições Econômica e Técnica elevadas em 30%