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Contabilidade Geral - 10. Estrutura Conceitual para Elaboração das…
Contabilidade Geral - 10. Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis têm como objetivo fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões, mas
não tem
como proposito atender finalidade
específica
de determinados grupos de usuários
Objetivo
fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity)
que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores
Características
Relevância
aquela informação capaz de fazer diferença nas decisões
valor preditivo. valor confirmatório ou ambos. Estão inter-relacionados
Valor Preditivo
se puder ser utilizada como dado ele entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados
Valor Confirmatório
se retro-alimentar - servir de feedback - avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las)
A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório
Representação Fidedigna
Completa, neutra e livre de erro
Informação Completa
toda informação necessária para que o usuário compreenda
Informação Neutra
desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação
não significa que a informação deva ser sem propósito ou sem influência. Pelo contrário, deve ser relevante, mas neutro
Informação Livre de Erro
não há erros ou omissões no fenômeno retratado
mas não significa necessariamente exatidão em todos os aspectos
Características Qualitativas de Melhoria
melhora a utilidade da informação que é relevante e representada com fidedignidade
Comparabilidade, Verificabilidade, Tempestividade e Compreensibilidade
Comparabilidade
informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar
Diferentemente de outras características qualitativas, não está relacionada a um único item, requer no mínimo dois
Comparabilidade e Consistência
Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens
Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo
Comparabilidade e Uniformidade
coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes
Verificabilidade
diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso quanto a um retrato econômico em particular ser uma representação fidedigna
Verificação Direta
observação direta, como, por exemplo, por meio da contagem de caixa
Verificação Indireta
checar os dados de entrada do modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os resultados obtidos por meio da aplicação da mesma metodologia (ex: PEPS)
Tempestividade
informação disponível a tempo de poder influenciar em decisões
Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade
Compreensibilidade
Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão
Definição dos Elementos Patrimoniais e Financeiros
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas
Reconhecimento
processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou a demonstração do resultado
Critérios para ser reconhecido
provável que benefício futuro flua para ou da entidade
custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade
O reconhecimento envolve:
mensuração do seu montante
inclusão no balanço patrimonial ou demonstração do resultado
descrição do item
A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação elas práticas contábeis adotadas nem tampouco pelas notas explicativas
Reconhecimento de Receitas
reconhecidas na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado ao aumento de ativo ou diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade
Reconhecimento de Despesas
decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade
Confrontação entre despesas e receitas (competência)
devem ser reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens ele receita
Ainda assim, a despesa deve ser reconhecida imediatamente:
gasto não produzir benefícios econômicos futuros
benefícios econômicos não se qualificarem como ativo
um passivo é incorrido sem o correspondente reconhecimento de ativo
Mensuração
processo que consiste em determinar os montantes por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados
um item que possui características essenciais de elemento, mas não atende a critérios de reconhecimento pode requerer sua divulgação em notas explicativas
Bases de Mensuração
Custo Corrente
Ativos
mantidos pelos montantes em caixa que teriam de ser pagos se fossem adquiridos na data do balanço
Passivos
montantes em caixa, não descontados. que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.
Valor Realizável
Ativos
mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada
Passivos
montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações.
Custo Histórico
Ativos
registrados pelos montantes pagos em caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição
Passivos
montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos montantes em caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal
mais utilizado
Valor Presente
Ativos
mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações
Passivos
valor presente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.
Performance
Receitas
aumentos nos benefícios que não estão relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais
Receitas propriamente ditas e ganhos
ganhos podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade (ex: reavaliação de títulos e os ganhos que decorrem da venda de ativo não circulante)
geralmente os ganhos são apresentados separadamente nas demonstrações
Despesas
decréscimos que não estão relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais
Despesas propriamente ditas e perdas
Perdas podem não surgir no curso das atividades usuais (ex: sinistros como incêndio e as perdas que decorrem da venda de ativo não circulante)
geralmente as perdas são apresentados separadamente nas demonstrações
Capital
Capital Financeiro
ou monetário
adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações
capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade
Manutenção
o lucro é considerado auferido se:
montante financeiro dos ativos líquidos no fim do período > maior que o seu montante financeiro no começo do período
depois de excluídas quaisquer distribuições aos sócios
Capital Físico
tal como capacidade operacional, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.
Manutenção
o lucro é considerado auferido se:
capacidade física produtiva no fim do período > capacidade no começo do período
depois de excluídas quaisquer distribuições aos sócios