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Contabilidade Pública - 38.1.3. MCASP: Estoques (Não se aplica a: (Ativos…
Contabilidade Pública - 38.1.3. MCASP: Estoques
Definições
Estoques
Material de manutenção e expediente
livros didáticos para doação a escolas
Peças de reposição para instalações industriais e equipamentos, exceto aquelas tratadas pelas normas de ativos imobilizados
Mantidos para venda
Estoques estratégicos (por exemplo, reservas de energia)
materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços
Estoques de moeda não emitida
Terrenos e propriedades mantidos para a venda.
Serviços a clientes (por exemplo, serviços de consultoria e informática) que são vendidos sob valores normais de mercado em transação sem favorecimentos
Munição
Custo Histórico
quantia fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo
corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra quantia fornecida à época de sua aquisição
também pode ser apresentado como “modelo de custo” ou, genericamente, como “mensuração baseada em custos”
Custo corrente de reposição
custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
Valor Realizável Líquido
É o preço estimado de venda no curso normal das operações, menos os custos estimados para a conclusão e os custos estimados de venda
Valor Justo
o resultado não é igual ao Valor Realizável Líquido
aqui reflete a quantia pela qual o estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores bem informados, não sendo específico para a entidade
Mensuração
Bases de Mensuração
Regra
valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor
Exceções
estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação (valor justo na data da aquisição)
bens de almoxarifado (preço médio ponderado das compras)
custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor
Distribuição gratuita ou por valor irrisório (ex: cesta básica)
Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório (ex: merenda escolar, quando a entidade possui merendeira que prepara)
Custo dos Estoques
deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais
Custos de Aquisição
impostos de importação e outros tributos não recuperáveis
Frete
O preço de compra
Seguro
Manuseio
Outros diretamente atribuíveis à aquisição
Descontos comerciais e abatimentos devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição
Custos de Transformação
aqueles relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção
Mão-de-obra direta
Alocação sistemática de custos indiretos de produção, variáveis e fixos, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados
Exemplos de quando é VPD e não Custo
Valor anormal de desperdício
Despesa de armazenamento, a menos que sejam necessárias ao processo produtivo
Despesa administrativas que não contribuem para trazer os estoques ao seu local e condição atuais
Despesa de comercialização
Mensuração dos Custos
critério de
valoração de custo uniforme
para todos os estoques que possuam natureza e uso semelhantes
Sempre que possível, deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais
Quando não for possível a identificação específica, o ente pode
utilizar o critério
PEPS
ou
MEP
bens de almoxarifado é
MEP
Lançamento Inicial
D - 1.1.5.x.x.xx.xx ........ Estoques (P)
C - 2.1.3.x.x.xx.xx ........ Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (P)
Ajuste de Perdas de Estoques
quando o custo dos estoques não for recuperável como quando há danificação
ajustar o valor de custo dos estoques para o valor realizável líquido
Lançamento
D - 3.6.1.8.x.xx.xx .... VPD com Ajuste de Perdas de Estoques
C - 1.1.5.9.x.xx.xx .... (-) Ajuste de Perdas de Estoques
Reconhecimento no Resultado
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos
Entretanto, alguns itens de estoques podem ser transferidos para outras contas do ativo (ex: usados como componentes de ativos imobilizados de construção própria)
Exemplo
baixa de materiais de distribuição gratuita
D - 3.3.12x.x.xx.xx .... VPD Distribuição de Material Gratuito
D - 1.1.5.x.x.xx.xx ..... Estoques (P)
Evidenciação
As demonstrações contábeis devem divulgar:
valor de estoques reconhecido como VPD
valor de qualquer ajuste de perdas
valor total escriturado em estoques e o respectivo desdobramento utilizado
circunstâncias ou acontecimentos que conduziram à reversão da redução de estoques
As políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques
valor escriturado de estoques dados como garantia a passivos
Não se aplica a:
Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita
Serviços em andamento proporcionados sem custos ou por valor irrisório
Instrumentos financeiros
Estoques mantidos por produtores de produtos agrícolas e florestais, produtos agrícolas após o ponto da colheita, minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor líquido
Produção em andamento proveniente de contratos de construção
Estoques mantidos por operadores de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda