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PATRIMÔNIO LÍQUIDO (C R A R A P (RESERVAS DE CAPITAL (TIPOS: (Produto de…

- - - - não ocorreu a venda ainda para apurar receita ou despesa, entrada ou saída de dinheiro no caixa
    - - em decorrência de sua avaliação a valor justo
        
        ex.: I.F. mensurados a VJORA --> gerar fluxo de caixa e pode ser vendido no futuro
  - - - as receitas e despesas são zeradas
        
        transferidas para a conta lucros ou prejuízos acumulados
        
        com 3 destinações:
        
        2) Constituir Reservas de Lucros
        
        3) Aumento do capital social
        
        1) dividendos para os acionistas
    - - ESTATUTÁRIA
        
        criada pelo estatuto
        
        desde que estabelecidos
        
        critérios que definam parcela do lucro anual
        
        valor máximo destinado
        
        finalidade
      - DE CONTINGÊNCIA
        
        compensar perdas futuras ESTIMADAS
        
        geadas, inundações, secas
      - LEGAL
        
        ÚNICA OBRIGATÓRIA
      - DE INCENTIVOS FISCAIS
        
        lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais
      - DE LUCROS A REALIZAR
        
        para evitar que a distribuição dos dividendos obrigatórios seja superior à parcela de lucro realizada do exercício
        
        Ganhos de Equivalência Patrimonial
        
        MEP
        
        vendas a longo prazo
        
        regime de competência
      - ESPECIAL PARA DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS NÃO DISTRIBUÍDOS
        
        a situação financeira da entidade não permite a distribuição (recuperação judicial)
        
        o lucro é destinado para absorção de prejuízos ou reforçar o caixa
      - DE PRÊMIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
        
        decorrente da emissão de debêntures com ágio
        
        se constituídas, não são consideradas na apuração do IR
      - DE RETENÇÃO DE LUCROS, ORÇAMENTÁRIA, DE INVESTIMENTO, DE EXPANSÃO OU DE LUCROS ACUMULATIVOS
        
        para projetos de investimentos, cujo orçamento de capital deve ser aprovado pela Assembleia Geral
        
        duração de até 5 exercícios
        
        salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento
  - - - Produto de alienação de partes beneficiárias
        
        Títulos lançados
        
        a qualquer tempo
        
        estranhos ao capital social
        
        diferentemente das ações
        
        de prazo determinado
        
        estatuto
        
        podem ser convertidos em ações
        
        se o detentor do título aceitar a conversão
        
        por valor nominal de ações menor que o valor do título
        
        ágio na emissão de ações
        
        1 more item...
        
        se previsto no estatuto
        
        mediante capitalização de reserva criada para esse fim
        
        aumentando o Capital Social
        
        Válido somente para companhias de CAPITAL FECHADO
        
        companhias abertas não podem emitir partes beneficiárias
        
        A compra do títulos garante
        (alienação onerosa)
        
        participação EVENTUAL de no máx 10% do lucro anual
        
        resgate
        
        é a operação em que os títulos são recomprados e retirados de circulação
        
        se o resgate for estipulado
        
        criar reserva especial para esse fim
        
        Provisão
        
        1 more item...
        
        Reserva Estatutária
        
        1 more item...
      - Produto de alienação de bônus de subscrição
        
        cujos números de títulos emitidos estão dentro do limite do aumento de capital social autorizado, segundo o estatuto da empresa
        
        Títulos que garantem a preferência na subscrição de novas ações
        
        o exercício desse direito provoca
        
        aumenta do capital social
      - Ágio na emissão de ações
        
        valor residual entre
        
        valor de mercado dos ações emitidas
        
        valor nominal das ações emitidas
        
        pode ser registrado no estatuto
        
        tem um C.T.
        
        retificador do PL
        
        pode ocorrer na conversão, em ação, de
        
        partes beneficiárias
        
        debêntures
        
        inclui a venda de ações em tesouraria
    - - NÃO SÃO MAIS RESERVAS DE CAPITAL
  - - - apenas para as S.A.
    - - após apuração do DRE para destinação do lucro
      - ou quando os motivos da constituição das reservas de lucros deixarem de existir
  - - - A = P.L.
      - Valor subscrito
        
        valor de compromisso
      - Valor a integralizar ou a realizar
        
        retificadora do P.L.
        
        valor que falta entregar de fato
      - Valor realizado
        
        valor de fato entregue
        
        (valor subscrito) - (valor a realizar)
      - Princípio da entidade
        
        distinção entre sócios e sociedade
    - - Se o sócio optar por sair e restituir o valor adiantado
        
        Passivo exigível
      - Há cláusula de não restituição do valor
        
        Patrimônio Líquido
  - - - Retirar de circulação
        
        Retificadora do P.L.
      - NÃO possuem direito a voto ou dividendo
    - - dando lucro
        
        o lucro é lançado na conta reserva de capital
        
        ágio na emissão de ações
      - dando prejuízo
        
        diminui a reserva que deu lastro para retirar as ações de circulação
      - tem um C.T.
        
        na compra
        
        é lançado como acréscimo do custo de aquisição
        
        na alienação
        
        é lançado como
        
        1) redução de lucro
        
        2) aumento do prejuízo na conta de lastro