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LICITAÇÃO (CONCEITO (PROCEDIMENTO ADM VINCULADO (PASSO A PASSO), MELHOR…
LICITAÇÃO
CONCEITO
PROCEDIMENTO ADM VINCULADO
PASSO A PASSO
MELHOR PROPOSTA
IGUALDADE LICITANTES
PRINCÍPIOS SETORIAIS
GERAIS
M
MORALIDADE
P
PUBLICIDADE
I
MPESSOALIDADE
E
EFICIÊNCIA
L
EGALIDAE
ESPECÍFICOS ART.3, LEI
VINCULAÇÃO INSTR. CONVOCATÓRIO
ART.41
JULGAMENTO OBJETIVO
ART.45
COMPETITIVIDADE
ART.3, §1
SIGILO APRESENTAÇÃO PROPOSTAS
ART.3, §3
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
ART.50
FINALIDADE
SELECIONAR PROPOSTA + VANTAJOSA
FUNDAMENTOS
ART.22, XXVII, CF
COMPETÊNCIA PRIVATIVA UNIÃO
NORMA GERAL
LEI 8666/93
ADM PÚBLICA
DIRETA
ENTES FEDERADOS
DF
ESTADOS
MUNICÍPIOS
UNIÃO
INDIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
EMPRESA PÚB
S.E.M.
173, §1º, III, CF
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ENTIDADES CONTROLADAS
DIRETA
INDIRETA
SISTEMA "S"
PJ DIREITO PRIVADO
SEM FIM LUCRATIVO
Ñ INTEGRA ADM. PÚB
FISCALIZADA TCU
CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
NATUREZA TRIBUTÁRIA
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TERCEIRO SETOR
"OS e OSCIP"
LEI 13.303/16
LEI DAS ESTATAIS
LICITAÇÕES ART.28 - 84
EMPRESA PÚBLICA
S.E.M.
EXCLUI LICITAÇÃO TRADICIONAL
REGIMES CONTRATAÇÃO
INTEGRADO
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PROJETO BÁSICO
PROJETO EXECUTIVO
SEMI-INTEGRADO
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
APENAS EXECUTIVO
Decreto 8.945/16
REGULAMENTA P/ UNIÃO
OBJETO
ART.2º, LEI 8666
OBRAS
SERVIÇOS
COMPRAS
ALIENAÇÕES
EXCEÇÃO ART.17
CONCESSÕES
ADM DE USO
DIREITO REAL DE USO
CONCORRÊNCIA = OBRIGATÓRIO
PERMISSÕES
LOCAÇÕES
LEI 12.349/10
INTRODUZIU A 8666 CLÁUSULA OBRIGATÓRIA
DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
BENS
SERVIÇOS
OBRAS
MODIFICA ART.3, 8666
DIREITO PREFERÊNCIA
EMPRESA INVESTE PESQ. E DESENV. DE TECNOLOG. PAÍS
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA FOLHA SALÁRIO
Organizações Sociais e
Organizações da Sociedade Civil de Interesso Público
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