Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PD RECIFE Projeto de Lei dez2018 (T3 Diretrizes Setoriais (C1 Diretrizes…
PD RECIFE Projeto de Lei dez2018
T1 Gerais
C1 Conceitos
C2 Princípios
Equidade territorial
Integração metropolitana e intraurbana
sustentabilidade
Gestão democrática
Função social da propriedade
Equidade de gênero
Função social da cidade
C3 Objetivos
C4 Diretrizes
T2 Ordenamento Territorial
C1 Estrutura espacial
Fatores
Objetivos
C2 Compartimentação territorial
S1 normas gerais
objetivos
diretrizes
S2 Macrozoneamento
Ss1 MANC
Ss2 MAC
S3 Zoneamento
Ss1 MANC - ZAN
Ss2 MANC - ZDS
Ss3 MAC - ZC
Ss4 MAC - ZRU
Ss5 MAC - ZAC
coeficiente
mínimo
Básico
Máximo
S4 Zonas Especiais
Ss1 ZEIS
Ss2 ZEC
Ss3 ZEPH
Ss4 IE
IEIS
IEP
C3 Instrumentos
S4 Arrecadação Bens Abandonados
S5 Consórcio Imobiliário
S3 Desapropriação PDP
S6 Outorga Onerosa OODC
S2 IPTU-P
S7 Transferência TDC
S1 PEUC
S8 Operação Urbana OUC
S9 Projetos Especiais
S10 Projetos de Reordenamento Urbano
S11 direito de Preempção
S12 Direito de Superfície
S13 Estudo de Impacto de Vizinhança EIV
T3 Diretrizes Setoriais
C1 Diretrizes gerais da Políticas Setoriais
C2 Meio Ambiente
C3 Saneamento
C4 acessibilidade e mobilidade
C5 Habitação
C6 Segurança urbana
C7 Patrimônio cultural
C8 sistema de equipamentos urbanos e sociais
T4 Planejamento e Gestão
C1 sistema de planejamento e gestão
C2 sistema de informações e memória
C3 Revisão do PD
T5 Transitórias e finais
C1 Transitórias
Prazos para normas: LUOS, ambiental, TDC, OODC
Aplicação transitória de parâmetros
Procedimentos e prazos para projetos protocolados e aprovados
C2 Finais
Adequação ao PDUI em 2 anos
LUOS futura como unificação das normas
UCN e UCPs reguladas sob orientação da Lei do SMUP
Revoga PD 17.511/2008