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AÇÃO PENAL (Procedimento do Júri (Princípios (1-plenitude da defesa, 2…

- - - - Presidente, governadores, membros do congresso nacional magistrados etc.
    - - marido e mulher (inclusive os que mantiverem união estável reconhecida)
      - ascendente, descendente, sogro, genro, nora, irmãos, cunhados (durante o cunhadio)
      - tio, sobrinho, padrasto, madrasta ou enteado
  - - - Caso o Juiz receba a denúncia, ele ordenará a citação do réu para responder a acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias,
      - número máximo de testemunhas 08 (mesmo número de testemunhas permitido a acusação).
      - Se o acusado trouxer alguma preliminar ou juntar algum documento, o órgão acusador deverá ser ouvido, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
      - Na audiência de instrução, será ouvido primeiramente o ofendido, em havendo, após as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, eventuais esclarecimentos de peritos, acareações, reconhecimentos de pessoas e coisas e, por fim, interrogará o acusado.
      - Frise-se que as provas serão produzidas em uma só audiência e que as alegações serão orais, concedendo-se primeiro a palavra à acusação e depois à defesa, pelo prazo igual de vinte minutos, prorrogáveis por mais dez.
      - o procedimento será concluído no prazo máximo de 90 (noventa) dias, ao passo que no procedimento ordinário comum o prazo para instrução do processo é de 60 (sessenta) dias.
      - Pronúncia;
        
        A pronúncia consiste em decisão interlocutória mista não terminativa, ou seja, não julga o mérito, nem põe fim ao processo.
        
        Proferida a sentença de pronúncia, e preclusa a via impugnativa, não poderá mais ser alterada, salvo se ocorrerem circunstâncias supervenientes que modifiquem a classificação do delito (art. 421 c.c. art. 384, parágrafo único, do CPP)
        
        Efeitos da pronúncia
        
        submete o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri;
        
        interrompe a prescrição (art. 117, II, do CP);
        
        se o réu estiver preso, será mantido na prisão em que se encontrar; se estiver solto, será expedido mandado de prisão, salvo se for primário e de bons antecedentes (hipótese em que poderá deixar de ser expedido mandado de prisão, ou, se preso, revogar a prisão).
        
        Intimação da pronúncia
        
        A intimação da pronúncia será feita pessoalmente ao acusado, ao defensor nomeado, ao Ministério Público e, na forma do art. 370, §1º, do CPP, para o assistente do Ministério Público, ao defensor constituído e ao querelante. Se o réu estiver solto e não for encontrado será intimado por edital.
        
        O recurso cabível será o: desaforamento.
        
        Despronúncia
        
        A despronúncia pode ocorrer em razão da interposição do recurso em sentido estrito, em que o juiz se retrata e impronúncia o réu, ou quando o juiz mantém a sentença de pronúncia e o Tribunal dá provimento ao recurso em sentido estrito, impronunciando o réu
      - Impronúncia
        
        Se o juiz não se convencer da existência do crime ou de indícios suficientes de autoria, será proferida decisão de impronúncia, que também é uma decisão interlocutória mista terminativa
        
        Desclassificação
        
        O juiz, com base nas provas produzidas nos autos, convencendo-se de que não se trata de crime de competência do júri, deverá proferir a sentença de desclassificação e remeterá os autos ao juízo competente para julgá-lo.
        
        Absolvição sumária
        
        O juiz entende sendo o réu inocente.
        
        A inimputabilidade, em regra, não se aplica a está causa.
        
        Cabe apelação.
    - - as partes tem o prazo de 5 dias para apresentar o rol de testemunhas, as partes poderão aqui requerer diligencias.
      - Desaforamento
        
        se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal, a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos, preferindo-se as mais próximas".
        
        Somente cabe em motivo relevante.
      - Sorteio e convocação dos jurados
        
        Depois da organização de pautas, em que terão preferência os presos e dentre eles os que tiverem maior tempo de prisão, o juiz presidirá o sorteio dos jurados a ser realizado de portas abertas até que se complete o número de vinte e cinco jurados. Tal sorteio será realizado entre o 15o (décimo quinto) e o 10o (décimo) dia útil antecedente à instalação da reunião (art. 433, §1º do CPP), e será acompanhado pelo Ministério Público, pela OAB e pela Defensoria Pública.
      - Sessões do Tribunal do Júri
        
        O julgamento só será adiado pelo não comparecimento do Ministério Público ou do advogado do acusado.
        
        O juiz declarará instalados os trabalhos com a presença de, pelos menos, quinze jurados. Caso contrário realizar-se-á o sorteio dos suplentes necessários e designar-se-á data pata nova sessão (art. 464 do CPP).
        
        Serão sorteados sete jurados para compor o Conselho de Sentença, sendo que pode a defesa e depois o Ministério Público recusarem três dos jurados, cada um, sem motivar a recusa.
      - Instrução em plenário
        
        Dispõe o art. 473, do CPP, que "prestado o compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação". Tanto as partes como os jurados poderão inquirir as testemunhas (este último por intermédio do juiz), e requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas. Feito isto, o acusado será interrogado, sendo que o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor, nessa ordem, poderão formular, diretamente, perguntas a ele, conforme disposição do art. 474, § 1º, do CPP. Já as perguntas formuladas pelos jurados se darão por intermédio do juiz.
        Os depoimentos e o interrogatório serão registrados pelos meios ou recursos de gravação magnética, eletrônica, estenotipia ou técnica similar, devendo ser transcritos e juntado aos autos.
      - Debates
        
        Primeiro fala o ministério publico, depois a defesa, o ministério publico pode ter ainda a réplica e a defesa a tréplica.( nos casos de ação privada o querelante felará primeiro)
        
        TEMPO:O tempo concedido às partes é de uma hora e meia para cada, e uma hora para réplica e outro tanto para a tréplica. Quando houver mais de um acusador o tempo será dividido entre eles de comum acordo, ou pelo juiz. No caso de haver mais de um acusado, o tempo para a defesa será acrescido de uma hora e elevado em dobro para a réplica e tréplica.
        
        não será permitida a leitura de documento ou exibição de objeto que não tenham sido juntados aos autos com antecedência de pelo menos três dias.
        
        Concluídos os debates o juiz indagará aos jurados se já estão habilitados para o julgamento ou se ainda necessitam de outros esclarecimentos, podendo o juiz recorrer a novas diligencias para formar a convicção dos jurados.
      - Votação
        
        O Conselho de Sentença deverá responder alguns quesitos sobre a matéria de fato e sobre a possibilidade de absolvição do acusado.
        
        Se houver mais de três respostas negativas para os quesitos que indagaram sobre a materialidade do fato e da autoria e participação, o acusado será absolvido. Já se as resposta forem afirmativas, os jurados deverão responder se absolvem ou não o acusado. Se os jurados optarem pela condenação, deverão responder os quesitos formulados sobre as causas de diminuição da pena alegada pela defesa e circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena, reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação (art. 483, § 3º).
- - - - oferecimento da denúncia ou queixa. Recebimento ou rejeição pelo juiz;
      - citação do réu;
      - resposta à acusação;
      - absolvição sumária (art. 397, CPP);
      - audiência de instrução e julgamento
    - - Petição inepta
        
        Falta de indícios de participação no crime.
      - Pressupostos processuais
        
        Pressupostos de existência (requisitos para a formação da relação jurídica processual)
        
        Subjetivos:
        
        sujeitos do processo – autor, réu e juiz (capacidade de ser parte).
        
        jurisdição – Juiz/ órgão investido de jurisdição.
        
        Objetivos:- pedido – diz respeito ao ato inicial de introduzir um pedido, uma demanda ao Poder Judiciário.
        
        Pressupostos de validade (requisitos do desenvolvimento regular do processo)
        
        Subjetivos:
        
        capacidade processual – capacidade de estar em juízo.
        
        capacidade postulatória - aptidão para requerer, exigir, perante os órgãos investidos da jurisdição alguma providência.
        
        competência e imparcialidade do juiz:
        
        Objetivos:
        
        intrínsecos - relacionam-se ao próprio processo, ao formalismo processual, aos vários atos a serem praticados no desenvolver da relação jurídica, aos deveres e faculdades das partes, à coordenação de suas atividades. Exemplos: a petição apta, a citação válida, o respeito ao principio do contraditório, etc.
        
        extrínsecos - são condições que estão fora do processo, mas que tem o poder de impedir o seu normal prosseguimento, subordinando sua validade e a eficácia da sua constituição, bem como sua extinção. Assim, em principio são vícios insanáveis, que extinguem o processo. Exemplos: a litispendência, a coisa julgada, a perempção e a convenção de arbitragem.
      - Condições da ação
        
        Interesse de agir – interesse/ utilidade
        
        ex: a pena deve atingir o mínimo,lega.
        
        Legitimidade
        
        Legitimidade ativa:autor que faz a propositura da ação
        
        Legitimidade passiva;o acusado
        
        Possibilidade jurídica do pedido
        
        Exemplo penalista: pedido de pena de morte ao acusado
        
        Condições específicas do processo penal (para casos de crimes específicos). Exemplos de condições de procedibilidade:
        
        Falta de justa causa: falta interesse de agir
    - - “Não ocorrendo a rejeição liminar, o juiz recebe a denúncia ou queixa e determina a citação do acusado para, em 10 dias, responder por escrito à acusação (art. 396, CPP). Com a citação do acusado, o processo completa a sua formação (art. 363, CPP).”
      - A falta de citação no processo penal causa nulidade absoluta do processo (art. 564, III e IV, do CPP),
      - A citação pode ser de duas espécies:
        
        citação real (pessoal);
        
        citação ficta (por edital).
      - Formas de citação
        
        Por mandado (regra) – oficial de justiça (art. 351)
        
        A citação deve ser feita pelo menos 24 horas antes do momento em que o acusado deverá ser interrogado, não se tem admitido à citação no mesmo dia em que o acusado deva ser interrogado.
        
        Por hora certa (art. 362)
        
        “Art. 227. Quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar.
        
        Por edital (art. 361)
        
        “Art. 361. Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.”
        
        Classificada como citação ficta, ou seja, presumida.
        
        Após o término do prazo de 15 dias (prazo do edital), inicia-se o prazo de 10 dias para a apresentação da resposta à acusação.
      - Prazo da suspensão do prazo prescricional:Conforme a súmula nº 415 do STJ, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.
      - Produção antecipada de provas
        
        Deverão estar presentes o representante do MP e um defensor dativo (como a designação é para a prática de ato certo e determinado o mais adequado seria falar em defensor ad hoc).
      - Revelia:observando que, no Processo Penal a revelia, verificada a partir da ausência injustificada do acusado por ocasião da realização de qualquer ato relevante do processo,
      - O acusado - comparecendo a qualquer tempo
        
        o juiz dará continuidade ao processo
        
        No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
      - Por precatória
        
        Quando o réu residir fora do território em que o juiz exerce a jurisdição
      - Por rogatória
        
        Faz-se a citação por rogatória se o acusado é residente no exterior
      - Por carta de ordem
        
        Determinação, por parte do tribunal, superior ou não, de cumprimento de ato ou de diligência processual a serem realizados por órgãos da jurisdição da instância inferior
      - Citação do réu preso (art. 360)
        
        O réu preso deverá ser citado pessoalmente, e, depois, requisitado junto à autoridade policial, para o acompanhamento da audiência de instrução e interrogatório (art. 399, § 1º, CPP).
      - Citação do militar
        
        A citação do militar deve ser feita mediante requisição de sua apresentação para interrogatório ao superior hierárquico,
      - Citação do funcionário público (art. 359)
        
        No caso do funcionário público a citação será feita pessoalmente,
      - Citação do incapaz
        
        a citação deverá ser feita na pessoa do curador
    - - A defesa escrita constitui a primeira intervenção da chamada defesa técnica, isto é, aquela produzida por profissional do Direito. A RESPOSTA A ACUSAÇÃO É OBRIGATÓRIA.
      - Preclusão da produção das provas
        
        o acusado requerê-las na defesa escrita.exceção da prova documental
      - Exceções na defesa escrita
        
        Exceções dilatórias. Quanto à exceção de suspeição ou de incompetência do juízo a exceção deve ser feita na mesma oportunidade da apresentação da resposta à acusação sob pena de preclusão.
        
        Exceções peremptórias. E quanto às exceções que tratem de ilegitimidade de parte, litispendência e coisa julgada
      - Exceções processuais dilatórias
        
        Não extinguem o processo
        
        Exemplo: exceções de incompetência.
      - Exceções processuais peremptórias
        
        Implicam o encerramento do feito. Exemplo: coisa julgada.
    - - Oferecida à resposta escrita, o juiz poderá absolver sumariamente o réu quando verificar (art. 397 e incisos, CPP):
        
        excludente da ilicitude (I);
        
        Acusado agiu de acordo com o Princípio da adequação social ou em legítima defesa
        
        excludente da culpabilidade (II);
        
        Erro de proibição (art. 21);
        
        Descriminantes putativas (art. 20, §1º);
        
        Coação moral irresistível (art. 22);
        
        Obediência hierárquica (art.22).
        
        excludente da tipicidade (III);
        
        Erro de tipo (art. 20);
        
        Desistência voluntária (art. 15);
        
        Bagatela;
        
        Arrependimento eficaz (art. 15);
        
        Crime impossível (art. 17).
        
        extinção da punibilidade (IV).
        
        morte do agente;
        
        anistia, graça ou indulto;
        
        abolitio criminis;
        
        prescrição, decadência e perempção e perdão judicial.
        
        Inimputabilidade
        
        SÓ haverá absorvição sumária nos casos de embriagues.
        
        Recursos possíveis para a acusação
        
        Apelação nos casos em que o juiz decide o mérito, portanto:
        
        Excludente de ilicitude;
        
        Excludente de culpabilidade;
        
        Excludente de tipicidade.
        
        Recurso em sentido estrito nos casos em que o juiz não decide o mérito (terminativa), portanto:
        
        Extinção da punibilidade.
    - - Não sendo caso de absolvição sumária, o juiz irá designar dia e hora para a audiência no prazo de 60 dias.
      - Procedimentos da Audiência de Instrução e Julgamento:
        
        declarações da vítima;
        
        oitiva de testemunhas (máximo de 8 testemunhas para cada parte);
        
        esclarecimento de peritos, reconhecimentos ou acareações (fase facultativa);
        
        interrogatório do acusado;
        
        diligências (art. 402 a 404);
        
        alegações finais orais (20 minutos, podendo ser prorrogado por mais 10 minutos);
        
        sentença oral.
      - Testemunhas
        
        No procedimento ordinário podem ser arroladas até 8 testemunhas.
      - interrogatório do acusado
        
        O acusado será interrogado diretamente pelo juiz e, no final, será permitida a intervenção das partes (art. 188, CPP);
      - Assistentes técnicos para apreciação da perícia oficial
        
        O Ministério Público, o assistente de acusação, o ofendido, o querelante e o acusado poderão indicar assistente técnico.10 dias de antecedência da audiência
      - Iniciativa probatória do juiz
        
        O juiz poderá indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias
      - Provas ilícitas
        
        157 reitera a garantia constitucional de que são inadmissíveis as provas ilícitas,
      - Princípio da identidade física do juiz
        
        O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença (art. 399, § 2º, CPP).
      - Novas diligências
        
        As partes poderão requerer novas diligências, quando fundadas nas provas produzidas em audiência (art. 402, CPP);
      - Alegações orais
        
        As alegações finais orais ocorrerão da seguinte forma: 20 minutos para a acusação e 20 minutos para a defesa, prorrogáveis, para ambos, por mais 10 minutos. Caso haja assistente de acusação este terá 10 minutos para alegações finais após o representante do Ministério Público, tempo este que será aumentado no prazo da defesa (art. 403, § 2º, CPP).
      - Possibilidade de fracionamento dos atos da audiência
        
        1ª No caso da realização de diligências imprescindíveis requeridas e admitidas com fundamento no art. 402, CPP (ART. 404, CPP);
        
        2ª Quando o juiz reconhecer a complexidade da causa (questões de fato e de direito) ou o excessivo número de acusados (art. 403, § 3º, CPP).
        
        Nas duas situações, será concedido o prazo de 5 dias às partes para a apresentação de memoriais de alegações finais escritas, sentenciando o juiz no prazo de 10 dias (art. 403, § 3º, art. 404, parágrafo único, CPP).
      - Emendatio libelli
        
        O emendatio libelli (emenda da acusação) é a correção da inicial para o fim de adequar o fato narrado é efetivamente provado ao tipo penal previsto na lei.
      - Mutatio libelli
        
        no caso do mutatio libelli não ocorrerá apenas à alteração da classificação como ocorre no emendatio libelli, mas, ocorrerá a alteração da própria imputação do fato.
        
        Na mutatio não há ação nova, mas aproveitamento daquela já instaurada, em razão de provas surgidas apenas na fase de instrução. Como exemplo, no caso de furto, ao qual acrescida a violência como fato novo a nova definição passará a ser de roubo. O núcleo da ação, subtração da coisa, continuará o mesmo (Pacelli, 2011, p. 636).