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NULIDADES (Principios (P. da Instrumentalidade das Formas, P. do Prejuízo,…
NULIDADES
Principios
P. da Instrumentalidade das Formas
P. do Prejuízo
P. do Interesse
P. da causalidade/contaminação
P. da convalidação
:star:
SIST. da Instrumentalide das formas
O ato deve ser relevante p/ ser declarado
O fim do ato prevalece
O ato deve alcançar seu objetivo
será validado
:forbidden: SIST. da Certeza Legal
Previsão legal
Só é nulo ato previsto em lei
Rol taxativo
É
Sanção Processual
Caráter preventivo
P/ evitar
Injustiças
Ilegalidades
Irregularidades
Art. 564
Hipóteses de nulidades
Não é taxativo
:forbidden: SIST. MISTO
A nulidade deve ser declarada