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DESPESAS PROCESSUAIS (DESPESAS ANTECIPADAS (HIPOTÉSES (VÁRIOS VENCIDOS…
DESPESAS PROCESSUAIS
DESPESAS ANTECIPADAS
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PROVA PERICIAL (Art. 95)
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Se tiver sido requerida por ambas as partes ou determinada de ofício pelo juiz ou a requerimento do MP
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Ônus pela antecipação, somente quando for prolatada a sentença saberá quem suportará as despesas do processo.
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HONORÁRIOS AVOCÁTICIOS
Remuneração devida aos advogados em razão da prestação de serviços jurídicos - NATUREZA ALIMENTAR E PERSONALÍSSIMA
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PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE
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Embargo de terceiros, arcando com o embargo o embargante, quando NÃO atualizou os dados do bem contido judicialmente
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Se reconhecer a PROCEDÊNCIA do pedido e SIMULTANEAMENTE cumprir integralmente a prestação, os honorários serão DIVIDIDOS PELA METADE (Art. 90 § 4º)
CONDENAÇÃO (Art. 85)
10% e < 20% sobre o VALOR DA CONDENAÇÃO ou do PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO
Se NÃO for possível MENSURAR, sobre o VALOR DA CAUSA
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JUSTIÇA GRATUITA
Condenará ao pagamento, mas SUSPENDERÁ a execução por 5 anos
Passado o prazo, EXTINGUE-SE
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