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SENTENÇA (CLASSIFICAÇÃO (CONSTITUTIVA (Classificação (C. POSITIVAS…
SENTENÇA
CLASSIFICAÇÃO
CONSTITUTIVA
MODIFICA, CRIA, EXTINGUE relações jurídicas
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Primeiro declara, para depois constituir
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DECLARATÓRIA
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ATENÇÃO: Normalmente NÃO pede apenas a declaração. Pede para declarar e
depois dar outra providência
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ATENÇÃO: Por mais que as sentenças sejam PREPONDERANTEMENTE declaratórias, condenatórias ou constitutivas. FREQUENTEMENTE contém dentro de suas EFICÁCIAS, certos elementos da outra espécie que podem exigir provisão legal posterior - NÃO SÃO PURAS
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PROCESSO DE EXECUÇÃO
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Não precisa CONHECER nada, pois o direito já EXISTE
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