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Poder constituinte (Hiato Constitucional (Convocação de Assembleia…
Poder constituinte
Hiato Constitucional
Convocação de Assembleia constituinte
mutação constitucional
reforma constitucional
hiato autoritário(ai-5)
Poder constituinte originário(PCO)
Divisão
Histórico
Revolucionário
Características
Inicial
Autônomo
Ilimitado
Poder politico(natureza pré-juridica)
Permanente
Formas
Formal
Material
Formas de expressão
Outorga
Assembleia constituinte
Titularidade
Titular
Povo
Quem exerce
Respresentantes
Poder constituinte Derivado(PCD)
Caracteristicas
Limitado
Temporal
Circunstancial
Material
Formal
Condicionado
Derivado
Poder Juridico(natureza juridica)
Tipos
Reformador
Forma de expressão
Emendas Constitucionais
Limitações
Expressas
Formais
Circuntaciais
Implicitas
Materiais
Proibição de violar os limites expressos.
Decorrente
Classificação
Inicial
De revisão estadual
Limites
Principios constitucionais sensiveis
Principios constitucionais estabelecidos
Principios contitucionais extensiveis
Demais entes
D.F(possui)
Municipio (não possui)
Revisor
Procedimento
3/5 de cada casa
Voto realizado em sessão unicameral
Limites
Forma federativa do estado
Voto
separação dos poderes
Direitos e garantias individuais
Poder constituinte difuso
Caracteristicas
Informal
Espontâneo
Efeitos
Desenvolvimento de costumes constitucionais
Poder constituinte supranacional
Caracteristicas
Globalização do direito constitucional
interconstitucionalidade
Exemplo : união europeia