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Geopolítica 5
Fronteiras
os segmentos de fronteira delimitados
no período colonial representam apenas 17% da extensão da atual seção terrestre
o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao país vizinho.
O segmento de limites com o Paraguai foi fixado no encerramento da Guerra do
Paraguai (1864-70), que envolveu o Brasil e a Argentina
O início do período republicano foi marcado pela figura de José Maria da Silva Paranhos, o
Barão do Rio Branco, que ocupou o Ministério das Relações Exteriores de 1902 a 1912.
Aproximadamente um terço da seção terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste
período.
Além disso, Rio Branco negociou também o Tratado de Petrópolis (1903), por meio do qual o
Brasil adquiriu da Bolívia o território que atualmente pertence ao Acre.
O Brasil faz fronteira com quase todos os países sul-americanos, exceção feita ao Equador e
ao Chile
São 570 municípios fronteiriços espalhados por 11
estados. Na seção terrestre, o país faz fronteira com Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia, Guiana,
Paraguai, Argentina, Uruguai, Suriname e Guiana Francesa, que é um departamento ultramarino da
França
A Constituição de 1988 considera faixa de fronteira uma largura de 150 km ao longo das
fronteiras terrestres. Fundamental para a defesa do território nacional, essa área está sujeita a
regras especiais de uso do solo, de propriedade e de exploração econômica.
Por motivos de soberania e de segurança nacional, somente empresas controladas por brasileiros
podem atuar na faixa de fronteira
A expansão do comércio mundial e da
globalização reforçou a ideia de fronteiras como um espaço de integração econômica. Nesse sentido,
apesar da preocupação com a segurança no âmbito regulatório, no Brasil as fronteiras estão sendo,
na prática, reavaliadas sob a ótica da integração e das novas relações com as nações democráticas
sul-americanas
Com exceção da Guiana Francesa, departamento ultramarino da França, os outros países
participam da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), implementada com o
tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 1978. O tratado reconhece a soberania dos países
amazônicos e se propõe a promover ações conjuntas para preservação do meio ambiente, o uso
racional dos recursos naturais e o desenvolvimento regional da Amazônia
Nas Regiões Sul e Centro-Oeste, a vigilância das faixas de
fronteira terrestre é maior, pois essas áreas são mais povoadas, havendo, portanto, maior tráfego
de pessoas e de mercadorias.
O Estado brasileiro vem implantando ações que visam atuar de maneira integrada no
monitoramento e na segurança das fronteiras brasileiras
Ações de Fronteira
Com o objetivo de aumentar a presença do Estado nas faixas de fronteira marítimas e
terrestres, especialmente na Amazônia, foi instalado o Sistema Integrado de Monitoramento de
Fronteiras (Sisfron), um sistema de vigilância e monitoramento, promovendo a integração regional,
estimulando a cooperação militar com os países vizinhos na proteção da biodiversidade e das
populações indígenas e aumentando a sensação de segurança na área
A efetivação do Sisfron prevê a obtenção de equipamentos militares, como radares e drones,
e de telecomunicação, além da ampliação do efetivo militar na área.
Em 1985, o projeto Calha Norte foi criado, dentro da concepção militar, com o objetivo de
promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica. Recebeu
esse nome porque no início o projeto estava limitado apenas à área norte do Rio Amazonas, e hoje
abrange toda a região amazônica. Foram instalados diversos postos militares na fronteira cujos
objetivos eram também o povoamento e a garantia da soberania nacional. De fato, a Amazônia, por
seu enorme potencial natural (grande biodiversidade, riquezas minerais, maior reserva de água doce
do mundo), é uma região estratégica.
Há diversas cidades brasileiras em fronteira que se caracterizam pela integração urbana com
cidades de países vizinhos. Muitas vezes, não há um rio ou outro elemento natural que separe a cidade brasileira de sua "irmã gêmea" de outro país. Geralmente, a divisão é feita por uma rua,
ficando o Brasil de um lado e o país vizinho do outro
Não são muitas as cidades gêmeas nas faixas de fronteira do Brasil com os países vizinhos.
Elas se concentram principalmente no Rio Grande do Sul (fronteira com Argentina e Uruguai),
seguido pelo Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai
São exemplos de cidades gêmeas: Ciudad del Leste (Paraguai) e Foz do Iguaçu; Pedro Juan
Caballero (Paraguai) e Ponta Porã; Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento; Leticia (Colômbia) e
Tabatinga, entre outras