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HIPÓTESES ESPECIAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL (VÍCIO (PRODUTO (SUBSTITUIÇÃO…
HIPÓTESES ESPECIAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
FORNECEDOR
R. OBJETIVA
FATO
VÍCIO
ART.7, CDC
SOLIDARIEDADE
FATO
PRODUTO
LEONARDO GARCIA MEDEIROS
QUALQUER ACIDENTE
CAUSAR DANO
EQUIPARA TODAS VÍTIMAS
ART.12, CDC
SERVIÇO
ART.14, CDC
EXCLUSÃO R.C.
DEFEITO INEXISTE
CULPA EXCLUSIVA CONSUMIDOR/ TERCEIRO
PROFISSIONAL LIBERAL
§4
SE CULPA
IMPRUDÊNCIA
NEGLIGÊNCIA
IMPERÍCIA
ACIDENTE DE CONSUMO
VÍCIO
PRODUTO
SUBSTITUIÇÃO PARTES VICIADAS
30 DIAS, SENÃO
SUBSTITUIÇÃO =
ESTORNO R$
ABATIMENTO R$
CABE INDENIZAÇÃO
PRODUTO ESSENCIAL
§3º
NÃO CABE
COMPROMETE QUALIDADE
DIMINUI O VALOR
SERVIÇO
ART.20, CDC
DECADÊNCIA
ART.26, CDC
OCULTO
DO CONHECIMENTO
APARENTE
NÃO DURÁVEL - 30d
DURÁVEL - 90d
ART.18, CDC
SOLIDARIEDADE
PROFISSIONAL LIBERAL
R. SUBJETIVA
ART.51, CDC
PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS
NULA CLÁUSULA EM CONTRÁRIO
MITIGADA PJ
INDENIZAÇÃO LIMITADA