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Patrimônio Histórico (Sistema Nacional de Cultura (Principios …
Patrimônio Histórico
Sistema Nacional de Cultura
Participativo de promoção da cultura entre os entes da federação
Descentralizado
Promove o desenvolvimento humano Social
Regime de Colaboração
Principios
Transparência
Cooperação
Transversalidade
Integração
Instrumentos de Proteção
Poder de Polícia
Tombamento
Inventário
Registro
Desapropriação
Fundamento Constitucional
Para LEGISLAR: Competência Concorrente
Para ATUAR: Competência Comum
Art. 215 e 216, CF - Todos devem ter o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura
Patrimônio Material e Imaterial
Material - Posso visualizar
Imaterial - Que possa ser sentido e percebido
OBS: Cultura não é algo só produzido pelo homem
O direito a cultura não é absoluto
Plano Nacional de Cultura
Plurianual
Desenvolver os diversos seguimentos étnicos-nacionais