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Licitações continuação (Licitação Dispensável (Licitação Deserta (Só…
Licitações continuação
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Licitação Dispensável
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Emergência ou calamidade pública, com urgência
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Quando a União tiver de intervir no domínio econômico p/ regular preços ou normalizar o abastecimento
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Possibilidade de comprometimento da segurança nacional, ouvido o Conselho de Defesa Nacional
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Remanescente de licitação anterior, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem da licitação anterior e mesmas condições do vencedor anterior
Compra de perecíveis, com base no preço do dia
Acordo internacional aprovado pelo CN, se condições vantajosas
Aquisição ou restauração de obras ou objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis com a finalidade do órgão
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Aquisição de componentes ou peças, nacionais ou estrangeiros, durante garantia técnica
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Contratação de Associação de PCD, sem fins lucrativos
Aquisição de produto para P&D, limitada, nos casos de obras e engenharia, a 20% da modalidade tomada de preço
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Contratação de associação ou cooperativa de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis
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Obras em estabelecimentos penais, desde que configurada situação grave e iminente risco à segurança
Licitação Inexigível
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Quando
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Serviços técnicos
Estudos, projetos, pareceres, assessorias, supervisão de obras/serviços, treinamento de pessoal, etc
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Se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente o contratado e o agente público responsável
Processo de dispensa, inexigibilidade e retardamento
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