Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Jurisdição, ação e processo 3 (Jurisdição (Equivalentes Jurisdicionais…

- - - - Formas
        
        Autocompositivas
        
        nas quais
        
        as partes
        
        resolvem-se
        
        autonomamente:
        
        3 more items...
        
        Heterocompositivas
        
        em que
        
        há influência
        
        de um terceiro:
        
        Arbitragem
        
        2 more items...
        
        Tribunais administrativos
        
        1 more item...
  - - - Contenciosa
        
        Quando
        
        existe
        
        uma lide
        
        e o Estado
        
        atua
        
        na solução
        
        de um conflito
      - Voluntária
        
        Quando
        
        o Estado
        
        atua
        
        na administração
        
        do interesse
        
        1 more item...
        
        e não existe
        
        uma lide
- - - - Quando
        
        admite-se
        
        atuação
        
        da jurisdição
        
        brasileira
        
        e estrangeira
      - e para que
        
        produza
        
        efeitos
        
        é necessário
        
        homologação
        
        do STJ
      - e será
        
        executada
        
        pela Justiça Federal
      - Casos
        
        Quando
        
        o réu
        
        o objeto
        
        o credor
        
        o consumidor
        
        morem no BR
        
        ou
        
        tenha posses
        
        no BR
      - Detalhe:
        
        em caso
        
        de processos
        
        simultâneos
        
        será aplicada
        
        a sentença
        
        1 more item...
        
        Exceto
        
        se tratados
        
        estabelecerem
        
        competências
        
        1 more item...
        
        ou se as partes
        
        acordarem
        
        que seja
        
        1 more item...
    - - Em ações de
        
        Imóveis
        
        situados
        
        no BR