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ACIDENTE DE TRÂNSITO (INFRAÇÕES (ART. 176 (Prestar socorro: (PRONTO e…
ACIDENTE DE TRÂNSITO
INFRAÇÕES
ART. 176
COM VÍTIMA
CONDUTOR ENVOLVIDO
PRESERVAÇÃO DO LOCAL
EXCEÇÕES:
EVITAR PERIGO
DETERMINADO POR AG.POLICIAL
PRESTAR SOCORRO
GRAVÍSSIMA; X5
Perito oficial (tacógrafo)
Prestar socorro:
PRONTO e INTEGRAL
VEDADO: PRESO em FLAGRÂNCIA; Nem pagará FIANÇA.
FRAUDE PROCESSUAL NO TRÂNSITO ART. 312
MEXER NO LOCAL P/ ENCANAR.
SUJEITO ATIVO: SÓ O CONDUTOR.
HOMICÍDIO CULPOSO + OMISSÃO DE SOCORRO
RESPONDE PELO HOMICÍDIO e a omissão é aumento de pena..
ART. 177
COM VÍTIMA
CONDUTOR NÃO ENVOLVIDO
Grave
PRESERVAÇÃO DO LOCAL
exceção
Somente quando solicitado pelo profissional
ART. 178
REGRA: DESOBSTRUÇÃO DA VIA
SEM VÍTIMA
DETRAN
ORGANIZA e MANTÉM
BANCO DE DADOS NACIONAIS
RENACH
RENAINF
RENAVAN
RENAEST
MENSALMENTE
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO
FAZEM ESTUDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO e SUAS CAUSAS
ESTATÍSTICAS
ÓRGÃOS RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO
PRF