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Doação (Especies (Onerosa, modal, com encargo ou gravada (doador impoe ao…
Doação
Especies
Pura e simples
quando o doador nao impoe nenhuma restrição ou encargo ao beneficiario, nem subordina a sua eficacia a qualquer condição
Onerosa, modal, com encargo ou gravada
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Remuneratoria
é a feita em retribuição de serivços prestados,
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Feita ao nascituro
Valerá esta especie de doação, sendo aceita pelo representante legal
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inoficiosa
é a que excede o limite que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento
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Restrições legais
Proibe doação pelo devedor ja insolvente, por configurar fraude contra credores
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é contrato gratuito, unilateral e formal ou solene.
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unilateral, porque cria obrigação somente para uma das partes.
Será, no entanto, bilateral, quando modal ou com encargo
Formal porque se aperfeiçoa com o acordo de vontades entre doador e donatario e a observancia da forma escrita
Promessa de doação
corrente doutrinaria de que nao seria possivel exigir o cumprimento de uma liberalidade. Sendo somente possivel na doação onerosa
Corrente majoritaria de que existiria a prossibilidade de exigir o cumpimento, uma vez que a liberalidade manifesta-se na celebração da promessa
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contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimonio bens ou vantagens para o de outra
Aceitação é indispensavel para o aperfeiçoamento e pode ser expressa, tacita, presumida ou ficta.
vantagem patrimonial, com aumento de patrimonio de umas das partes em detrimento da outra
Natureza contratual
animus donandi, intenção de fazer a liberalidade
transferencia de bens para o patrimonio do donatario e a aceitação deste
é ato inter vivos, sendo admitido a fixação do dia da morte como termo inicial da doação, ficando ate esse momento suspenso do direito do donatario
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