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Crimes Contra o Patrimônio 2 Roubo (Roubo QUALIFICADO (. (LESÃO GRAVE…

- - - - Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia,
        
        para si ou para outrem,
        
        mediante GRAVE AMEAÇA ou VIOLÊNCIA A PESSOA, ou
        
        DEPOIS de havê-la, por qualquer meio,
        
        REDUZINDO à IMPOSSIBILIDADE de resistência:
        
        Reclusão
        
        4 a 10 anos
        
        E MULTA.
        
        Obs.:
        
        Elementos do Roubo
        
        CONSUMA-SE COM A INVERSÃO DA POSSE DO BEM
        Amotio (Apprehensio) :!!:
        
        Sujeito ATIVO: CRIME COMUM, Qualquer pessoa :check:
        (Exceto o proprietário) :red_cross:
        .
        
        Sujeito PASSIVO: Qualquer pessoa
        .
        
        Bem Jurídico Tutelado: CRIME COMPLEXO, Patrimônio e a Integridade Física
        .
        
        Consumação:
        
        roubo PRÓPRIO = Teoria da Amotio (Apprehensio).inversão da posse do bem
        .
        
        roubo IMPROPRIO = no momento em que o agente emprega a violência ou grave ameaça contra a vítima.
      - .
        
        Roubo
        Impróprio
        crime FORMAL
        
        § 1º - Na mesma pena incorre quem:
        
        LOGO DEPOIS de subtraída a coisa,
        
        emprega VIOLÊNCIA contra pessoa ou grave ameaça,
        
        a fim de assegurar a impunidade do crime OU
        
        a DETENÇÃO da coisa para si ou para terceiro.
        
        CONSUMA-SE COM A VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA EMPREGADA :!!:
        .
        
        Se a vitima NÃO TIVER PATRIMÔNIO A SER ROUBANDO NO MOMENTO, será TENTATIVA :!:
        
        NÃO cabe conatus (tentativa) STJ
        
        ROUBO IMPRÓPRIO = FURTO QUE DEU ERRADO
      - CABE conatus (tentativa)
- - - - 1/3 até METADE:
        
        .
        
        IV - SUBTRAÇÃO DE
        VEÍCULO
        + TRANSPORTÁ-LO PARA outro ESTADO
        
        1) Furto? Levou o carro para outro Estado ou Exterior? É FURTO QUALIFICADO.
        .
        
        2) Roubo? Levou o carro para outro Estado ou Exterior? É ROUBO MAJORADO.
        
        .
        
        V - SE HÁ
        RESTRIÇÃO DE LIBERDADE
        
        preciso que a restrição fosse necessária para o roubo :warning:
        
        No roubo, a colaboração da vítima é prescindível (dispensável).
        Na extorsão, a colaboração da vítima é imprescindível
        
        crime hediondo :fire: :warning:
        
        VI –
        Subtrair EXPLOSIVOS :bomb:
        ou DE ACESSÓRIOS que, conjunta OU isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
        
        .
        
        III - VÍTIMA EM SERVIÇO DE
        TRANSPORTE DE VALORES.
        E O AGENTE SAIBA DESSA CONDIÇÃO
        Prévio conhecimento – não pode ser acidental.
        
        Crime de dupla subjetividade passiva – transportador e proprietário
        
        .
        
        VII – se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de
        ARMA BRANCA :hocho:
        
        II -
        CONCURSO
        DE 2 PESSOAS
    - - 2/3
        
        .
        
        I – EMPREGO DE
        ARMA DE FOGO :gun:
        
        aqui é ARMA DE FOGO APTA :gun:
        
        Não incidirá a majorante (de 2/3):
        .
        a. Arma de fogo com defeito (absolutamente incapaz).
        b. Arma de fogo de brinquedo e simulacros.
        c. Arma de fogo desmuniciada.
        
        crime hediondo :fire: :warning:
        
        II – ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO
        Com EXPLOSIVO :bomb:
        OU ARTEFATO ANÁLOGO
        
        NÃO é hediondo :red_cross:
    - - DOBRO
        
        2º-B – se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de
        ARMA de FOGO
        
        - RESTRITA :gun:
        
        - PROIBIDA :gun:
        
        crime hediondo :fire: :warning:
- - - - Reclusão
        
        7 a 18 anos
        
        E MULTA
      - crime hediondo :fire: :warning:
  - - - MORTE
        Reclusão
        
        20 a 30 anos
        
        e MULTA.
        
        Casos concretos
        
        .
        
        Latrocínio e Concurso de Pessoas:
        
        em um concurso de pessoas no roubo, que resulte em MORTE DA VITIMA, cabe a TODOS o crime de LATROCINO,
        
        .
        
        Subtração Única e Pluralidade de Mortes:
        
        para o STJ , trata-se TAMBÉM crime único de latrocínio (Mudança recente) .
        
        para o STF, trata-se de crime único de latrocínio
        (RHC 107.210 – Dje 23/10/2013).
        
        LATROCÍNIO
        
        CARACTERIZAÇÃO
        
        O DOLO INICIAL DEVE SER DE SUBTRAÇÃO
        
        CONSUMAÇÃO
        
        com A MORTE, independente da subtração
        
        Se a MORTE for TENTADA, será LATROCÍNIO TENTADO
        
        Se o bandido mata o comparsa por acidente, estará consumado o latrocínio :warning: :check:
        
        STJ, não é possível
        o reconhecimento da continuidade delitiva entre os crimes de roubo e latrocínio, apesar de serem delitos do mesmo gênero. :red_cross:
      - crime hediondo :fire: :warning:
- - - - ou seja, SE CONSUMA COM A MORTE, INDEPENDENTE DA SUBTRAÇÃO