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CRIME (FATO TÍPICO (RESULTADO (NATURALISTICO (É a modificação do mundo…

- - - - DOLO
        
        DIRETO
        
        TEORIA DA VONTADE
        
        Agente quer praticar a conduta e produzir o resultado
        
        INDIRETO
        
        ALTERNATIVO
        
        EVENTUAL
        
        TEORIA DO ASSENTIMENTO
        
        previsão do resultado com a aceitação dos riscos de produzi-lo.
        
        EXCLUI O DOLO
        
        ERRO DE TIPO
        
        ESCUSÁVEL
        
        INESCUSÁVEL
      - CULPA
        
        INCONSCIENTE
        
        PREVISIBILIDADE OBJETIVA
        
        AUSENCIA DE PREVISÃO
        
        VIOLAÇÃO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO
        
        IMPERÍCIA
        
        culpa profissional
        
        NEGLIGÊNCIA
        
        Modalidade negativa da culpa
        
        IMPRUDÊNCIA
        
        Forma positiva da culpa
        
        EXCLUI A CULPA
        
        ERRO DE TIPO EXCUSÁVEL
        
        CONSCIENTE
        
        Agente não quer nem acredita no resultado
      - EXCLUI A VONTADE
        
        ATOS REFLEXOS
        
        COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
        
        SONAMBULISMO
    - - Comportamento humano, consciente e voluntário, dirigido a um fim
      - Consciência
        
        Vontade
        
        Dolo/Culpa
        
        Ação
        
        Resultado
  - - - É a modificação do mundo exterior
    - - É a lesão ou ameaça de lesão
    - - VOLUNTÁRIO
    - - INVOLUNTÁRIO
  - - - ABS INDEPENDENTE
        
        PREEXISTENTE
        
        NÃO RESPONDE PELO RESULTADO, MAS NA FORMA TENTADA
        
        CONCOMITANTE
        
        NÃO RESPONDE PELO RESULTADO, MAS NA FORMA TENTADA
        
        SUPERVENIENTE
        
        NÃO RESPONDE PELO RESULTADO. MAS NA FORMA TENTADA
      - RELAT INDEPENDENTE
        
        PREEXISTENTE
        
        RESPONDE PELO RESULTADO
        
        CONCOMITANTE
        
        RESPONDE PELO RESULTADO
        
        SUPERVENIENTE
        
        POR SI SO PRODUZ O RESULTADO
        
        NÃO RESPONDE PELO RESULTADO, MAS NA FORMA TENTADA
        
        POR SI SÓ NÃO PRODUZ RESULTADO
        
        RESPONDE PELO RESULTADO
        
        TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
    - - causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
  - - - adequação do fato à norma
        
        adequação mediata
        
        adequação imediata
    - - relevância, da lesão ou perigo de lesão
      - EXCLUI A TIPICIDADE
        
        PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
    - - NUCLEO
        
        VERBO
      - ELEMENTOS
        
        OBJETIVO
        
        descrevem elementos materiais da conduta (objeto, tempo, lugar, etc)
        
        "alguém"
        
        SUBJETIVO
        
        É o especial fim de agir
        
        "para ocultar desonra própria"
        
        NORMATIVOS
        
        JURÍDICOS
        
        "sem justa causa"
        
        CULTURAIS
        
        "estado puerperal"
- - - - PERIGO
        
        ATUAL
        
        NÃO PROVOCADO
      - DIREITO
        
        PRÓPRIO
        
        ALHEIO
      - SACRIFÍCIO NÃO RAZOÁVEL
      - PRATICA FATO
    - - DIREITO
        
        PRÓPRIO
        
        ALHEIO
      - REPELE AGRESSÃO
        
        INJUSTA
        
        ATUAL
        
        IMINENTE
      - MEIOS MODERADOS
    - - OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELA LEI AO AGENTE
    - - PRÁTICA DE CONDUTA AUTORIZADA PELA LEI
    - - DOLOSO
      - CULPOSO
- - - - EXCLUI A IMPUTABILIDADE
        
        DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO
        
        DOENÇA MENTAL
        
        DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO
        
        EMBRIAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA
      - FATOR INTELECTIVO
        
        Saúde Mental
      - FATOR VOLITIVO
        
        Domínio da Vontade
      - NÃO EXCLUI A IMPUTABILIDADE
        
        EMOÇÃO
        
        PAIXÃO
    - - EXCLUI A E.C.D. (DIRIMENTES)
        
        OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
        
        FUNCIONÁRIO PÚBLICO
        
        ORDEM NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
        
        COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
        
        AMEAÇA DO COATOR
        
        INEVITABILIDADE DO PERIGO
        
        AMEAÇA IRRESISTÍVEL
    - - EXCLUI A P.C.I.
        
        ERRO DE PROIBIÇÃO ou SOBRE O CARÁTER ILÍCITO DO FATO