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Culpabilidade 4 (EXCLUSÃO DA IMPUTAB.(1) (DETALHE: (OU PAIXÃO (NÃO…

- - - - NÃO EXCLUEM
        
        A IMPUTAB.
- - - - ENTENDER
        
        CARÁTER
        
        ILÍCITO
        
        DO FATO
        
        ENTÃO
        
        INIMPUTÁVEL
      - CONSEQ:
        
        MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
    - - ENTENDER
        
        SERÁ
        
        SEMI-IMPUTÁVEL
      - RESPONDERÁ
        
        PENA REDUZIDA