Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Sistema Nacional de Trânsito | Parte III (Art 19 - DENATRAN (Atribuições…
Sistema Nacional de Trânsito | Parte III
Art 19 -
DENATRAN
(Atribuições Principais)
Ele é órgão máximo executivo de trânsito.
Ele é subordinado ao ministério das cidades.
Executar
as diretrizes de normas e regulamentos de trânsito do país.
Estabelece procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores e veículos, licenciamentos e tals... lembre-se, quem normatiza é o CONTRAN, mas quem
estabelece** é o DENATRAN. Ele delega isso aos DETRANS.
EXPEDIÇÃO CNH e LICENCIAMENTO
Quando o Argentino vem aqui no Brasil, quem expede é o DENATRAN. (PID - Permissão Internacional para dirigir.)
Ele é o responsável por manter a base de dados das seguintes (Quando o PRF vai consultar a base de dados, ele consulta os dados do DENATRAN):
RENACH
Registro Nacional de Condutores Habilitados.
RENAVAM
Registro Nacional de Veículos Automotores
RENAINF
Registro Nacional de Infrações de Trânsito
Os dados de
estatísticas
disponibilizado para a mídia, é ele quem faz.
Estabelece o Modelo padrão de
coleta de informações
sobre ocorrências de trânsitos.
Administra o FUNSET(Fundo de Âmbito Nacional destinado a Segurança e Educação no Trânsito.)
Ele coordena o repasse dos valores recebido das multas, ele também controla os pontos da CNH.
Supervisiona e corrigi os DETRANS.
tem que prevenir contra a fé publica, relacionado ao trânsito.
Tem que promover os cursos de formação, palestras, especializações, essas coisas. :warning:
Promover reuniões com congressos
internacionais
O DENATRAN filtra os recursos que vão para o CONTRAN.
Ele presta suporte técnico, jurídico, administrativo ao CONTRAN.
O DENATRAN pode assumir qualquer DETRAN do BR, se for comprovado e aprovado pelo CONTRAN, devido a improbidade (desonestidade) contra o trânsito.
ART 21 - DNIT (Departamento de Infraestruturas de Transportes -
Órgão Executivo Rodoviário - São os Peões de Obra
)
Planejar, Projetar, Regulamentar
e operar trânsito de veículos, de pedestres e animais e promover a segurança dos ciclistas.
Implantar, manter e operar o sistema de sinalização
Coletar os dados e elaborar estudos sobre acidentes. (Veja que o DENATRAN estabele o modelo dessa coleta, mas que faz o trabalho é o peão).
Trabalham junto com as policias se precisar, para melhorar o desempenho.
O DNIT também aplica multas e ganha esse dinheiro da multa para eles. (Tem radar nas pistas, quem instala ?)
Arrecada valores de remoção de veículos, cargas em excesso e tals... o dinheiro fica para eles.
Quando houver interdições nas pistas, deve-se comunicar ao DNIT 48 horas antes, caso contrário, multa neles.
Os
TENTÁCULOS
do DNIT nos estados são os DER's (O Departamento de Estradas de Rodagem (DER))
Implementar as medidas da política Nacional de Trânsito:warning:
Ele tem que se integrar aos outros órgãos de trânsito.
Fiscalizar o nível de emissão de poluentes prejudiciais ao meio ambiente, lembrando que isso também é da PRF.
Vistoriar veículos que precisam de necessidades especias. (Aqueles caminhões gigantes que tem mil rodas, tem que ter as plaquinha nele informando a largura, peso e etc).