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Contabilidade nacional e setor público, Consumo, Lucros, Salários/aluguéis…

- - - - Mercado de Bens e Serviços
        
        Empresas
        
        Mercado de fatores de produção
      - Mercados financeiros
      - Governo
  - - - Crédito
        
        1.4 Consumo das famílias (2.1) e 1.5 Consumo final das administrações públicas (2.2), ou seja C
        
        É o dispêndio correspondente ao PIB [C+I+G+(X-M)]
        
        1.6 Formação bruta de capital fixo (3.1) e 1.7 variação de estoques (3.2), ou seja, I
        
        1.8 exportações de bens e serviços menos 1.9 importação de bens e serviços (-4.5), ou seja (X-M)
      - Débito
        
        1.1 PIB a custo de fatores (2.4), subdividido em 1.1.1 remuneração dos empregados (2.4.1) e 1.1.2 excedente operacional bruto (2.4.2, são os juros, aluguéis e lucros), mais 1.2 tributos indiretos (2.7) menos 1.3 subsídios (2.8), ou seja, Y
        
        É o PIB pela ótica da renda (Y)
    - - Crédito
        
        2.4 PIB a custo de fatores (1.1 e seus componentes), salários líquidos recebidos do exterior (4.2:heavy_minus_sign:4.6), 2.6 outros rendimentos, líquidos, recebidos do exterior (4.3:heavy_minus_sign:4.7), 2.7 tributos indiretos (1.2), menos 2.8 subsídios (1.3), 2.9 transferências unilaterais, líquidas, recebidas do exterior (4.4:heavy_minus_sign:4.8)
        
        É a apropriação da Renda Nacional Disponível Bruta
      - Débito
        
        2.1 consumo das famílias (1.4), 2.2 consumo das administrações públicas (1.5) e poupança interna (3.3)
        
        É a utilização da Renda Nacional Disponível Bruta
    - - Crédito
        
        3.3 poupança interna (2.3) menos 3.4 saldo em transações correntes
        
        É o financiamento da acumulação bruta de capital
      - Débito
        
        3.1 FBCF (1.6) e 3.2 variação de estoques (1.7)
        
        É a acumulação bruta interna de capital
    - - Crédito
        
        É a utilização dos recebimentos correntes
        
        4.5 importação de bens e serviços, 4.6 salários pagos ao exterior (4.2:heavy_minus_sign:2.5), 4.7 outros rendimentos pagos ao exterior (4.3:heavy_minus_sign:2.6), 4.8 transferências unilaterais pagas ao exterior (4.4:heavy_minus_sign:2.9), 4.9 saldo das transações correntes (3.4)
      - Débito
        
        4.1 exportação de bens e serviços (1.8), 4.2 salários recebidos do exterior (2.5:heavy_plus_sign:4.6), 4.3 outros rendimentos do exterior (2.6:heavy_plus_sign:4.7), 4.4 transferências unilaterais recebidas do exterior (2.9:heavy_plus_sign:4.8)
        
        São os recebimentos correntes
- - - - Efetividade
        
        Efeito
        deslocamento
        
        Resultado é uma pressão negativa sobre a demanda agregada
        
        Se para financiar os gastos o governo tem que vender títulos, ele acaba aumentando a taxa de juros para torná-los mais atraentes, o que tira recursos de investimento do mercado
        
        Efeito
        multiplicador
        
        Fórmula: G :heavy_multiplication_x: [1 :heavy_division_sign: (1-c)]
        
        Resultado é a multiplicação do gasto do governo e a expansão da demanda agregada (quanto maior a propensão ao consumo c, maior a multiplicação)
        
        Lógica de que a compra do governo gera renda e lucro às empresas, que contratam mais trabalhadores (geram mais renda), expandem a produção, compram mais bens de investimento (acelerador de investimentos), etc.
        
        Impacto do gastos sobre a demanda agregada depende do Efeito Multiplicador e do Efeito Deslocamento
      - Aumento da
        dívida pública
        
        Valor total do déficit é menos importante que seu valor relativo (déficit :heavy_division_sign: PIB) e que sua projeção
        
        Déficit nominal: é o déficit primário :heavy_plus_sign: juros da dívida
        
        Superávit primário: necessário para arcar com a dívida, calculado por gastos correntes (G + TR) :heavy_plus_sign: investimentos públicos :heavy_minus_sign: receita tributária
        
        Feito pela venda de títulos, seja os no passivo do Bacen (mercado secundário) ou novos (mercado primário)
        
        Não gera expansão monetária
    - - No modelo clássico gera aumento no nível de juros, já que o endividamento exige mais poupança interna, não afetando o produto
      - Modelo IS-LM: também causa aumento dos juros, já que o expansionismo desloca a IS para a direita, aumentando a taxa de juros (afeta positivamente o produto)
      - Novo consenso (tight fiscal, easy money): parte do pressuposto de que uma política fiscal austera possibilita adotar uma política monetária mais relaxada, já que a inflação estaria sob melhor controle
      - Contração fiscal expansionista: contracionismo fiscal contribui para diminuição dos juros, melhorando expectativas dos agentes e impulsionando investimentos e gastos em níveis maiores do que os cortes fiscais (gera aumento do PIB, renda e emprego)
      - Dominância fiscal: pode ocorrer quando a irresponsabilidade fiscal (gastos desenfreados) leva a política monetária a abandonar seu objetivo primordial de contenção da inflação para viabilizar os investimentos nesse cenário (expansão monetária para diminuir juros e facilitar o financiamento do setor público gastão) ou quando o governo já está tão endividado que o efeito crowding-out sobre os investimentos (aumento dos juros) tem grande impacto sobre o resultado fiscal (dívida mobiliária), de forma que a autoridade monetária perde a capacidade de combater a inflação com o aumento dos juros
  - - - Taxas: cobradas pela utilização, efetiva ou não, de um bem ou serviço público disponibilizado ao contribuinte
      - Contribuição de melhoria: arrecadada quando o bem ou serviço público em questão ensejará valorização do patrimônio do contribuinte (uma praça nova em um bairro)
      - Impostos
        
        Imposto direto: incide ou sobre a renda ou sobre a riqueza, sendo que quem o recolhe é quem arca com seu ônus total (p. ex.: IRPF)
        
        Imposto indireto: incide sobre transações de serviços ou bens, quem o recolhe pode repassar seu ônus a terceiros, a depender da elasticidade-preço do bem (p. ex.: ICMS)
        
        Impostos regressivos: imposto com alíquota fixa, fazendo com que os indivíduos de menor renda sejam relativamente mais onerados
        
        Impostos neutros ou proporcionais: impostos cuja alíquota varia conforme a variação da renda, de forma que todas as faixas de renda paguem relativamente a mesma proporção
        
        Impostos progressivos: a alíquota aumenta conforme a renda, de forma que indivíduos de maior renda sejam relativamente mais onerados
        
        Impostos sobre usos: oneram um fim específico, como o consumo; Impostos sobre fontes: oneram uma origem específica, como a renda
    - - Impostos proporcionais ou neutros não geram nenhum impacto sobre a demanda agregada
      - Impostos progressivos: em um cenário inflacionário, desestimula o consumo e arrefece a economia; em um cenário de recessão, a retração da renda gera desoneração média da população, aumentando a renda disponível (é um estabilizador automático)
      - Curva de Lafer: uma parábola negativa (carinha triste), aponta que a arrecadação só aumenta positivamente com a carga tributária até certo nível, após o que a sonegação e a baixa atividade econômica minam a arrecadação
      - Efeito Oliveira-Tanzi: inflação e a demora para ajustar os preços faz com que o setor público perceba perdas reais em sua arrecadação
  - - - Tradicional: agentes acreditam completamente na política expansionista empregada pelo governo, o que no curto prazo gera aumento da renda disponível, do consumo, da poupança privada, do emprego e também do endividamento público (efeito negativo sobre a poupança nacional e efeito positivo sobre o PIB); no longo prazo, a diminuição da poupança pode levar ao aumento da taxa de juros, diminuindo o nível de investimentos no país e valorizando o câmbio real, o que aumentaria as importações (efeito negativo sobre o PIB)
      - Síntese neoclássica (modelo keynesiano adotado por clássicos): política fiscal expansionista pode contribuir, no curto prazo, para equilíbrio de pleno emprego no caso de economia em depressão, sendo que existe um trade-off entre inflação e desemprego (Curva de Phillips). Sofreu muitas críticas nos 1970s e 1980s devido ao fenômeno da estagflação que atingiu certos países
      - Novo Consenso Macroeconômico (NCM): reúne elementos das visões monetarista, neoclássica e neokeynesiana, inclui o elemento das expectativas racionais, de forma que a política fiscal serve como âncora para elas. A política fiscal ideal é aquela que gera credibilidade e estabilidade no tocante à sustentabilidade da dívida (responsabilidade fiscal ganham importância)
      - Equivalência Ricardiana: agentes são completamente racionais e entendem que política expansionista e endividamento hoje significam mais impostos amanhã, logo sua renda é poupada e não gasta, ou seja, dívida do governo = impostos futuros (o consumo pode aumentar se houver perspectiva de corte de gastos futuros)
    - - Lei de responsabilidade fiscal (LC 101/2000): estabelece diretrizes para garantir a contenção de gastos, o tamanho da dívida, maior transparência das contas públicas do setor consolidado
      - Regra de ouro (CF/88): proíbe o governo de se endividar para fazer frente a despesas correntes (salários, benefícios, custeios da máquina pública)
      - Desde os anos 1990 o país vem implementando medidas para garantir a responsabilidade fiscal, o que se insere no processo histórico de estabilização da economia segundo a lógica da abordagem dívida do NCM
      - Teto de gastos (EC 95/2016): de 2017 a 2037 a despesa primária dos 3 Poderes só pode crescer no mesmo montante da inflação, excluindo juros, transferências obrigatórias, calamidade pública e outros casos
      - Decreto de calamidade pública (dez/20): possibilitou fazer o auxílio emergencial sem furar o teto