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Posturas de CBF - Coggle Diagram

- - - - findo o prazo a Prefeitura promoverá a remoção do coreto ou palanque, cobrando ao responsável as despesas de remoção, dando ao material removido o destino que entender.
  - - - mostrador deve ser coberto
- - - - O depósito será restituído integralmente se não houver necessidade de limpeza especial ou reparos
- - - - Excetuam-se tímpanos, sinetas ou sirenes dos veículos de Assistência, Corpo de Bombeiros e Polícia, quando em serviço
    - - Excetuam-se os apitos das rondas e guardas policiais
- - - - declaração expressa da qualidade do explosivo
      - intervalo mínimo de 30min entre cada série de explosões
      - içamento, antes da explosão, de uma bandeira à altura conveniente para ser vista à
        distância
      - oque por três vezes, com intervalo de dois minutos, de uma sineta e o aviso em
        brado prolongado, dando sinal de fogo
- - - - multa, devendo recolher em 5 dias
  - - - participar de concorrência, coleta ou tomada de preços
      - celebrar contratos ou termos de qualquer natureza
      - transacionar a qualquer título municipal
      - receber quaisquer quantias ou créditos que tiverem com a Prefeitura
    - - I - a maior ou menor gravidade da infração
      - II - as suas circunstâncias atenuantes ou agravantes;
      - III - os antecedentes do infrator, com relação às disposições deste Código
  - - - material será vendido em hasta pública pela Prefeitura
        
        com valor dos gastos e despesas
        
        entregue qualquer saldo ao proprietário, mediante requerimento devidamente instruído e processado
- - - - instalação dos necrotérios e capelas mortuárias será feita em prédio isolado, distante no mínimo vinte metros das habitações vizinhas e situados de maneira que o seu interior não seja devassado ou descortinado
  - - - não sendo permitida
        sob qualquer hipótese a lavagem em baldes, tonéis ou vasilhames
- - - - Prefeitura fornecerá uma placa de
        identificação a ser colocada na coleira do animal.
      - obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação
        anti-rábica
      - isentos de matrícula os cães pertencentes a boiadeiros, vaqueiros, ambulantes e
        visitantes, em trânsito pelo Município, desde que nele não permaneçam por mais de uma semana
  - - - não sendo retirado animal venda em hasta pública,
- - - - resíduos de fábricas e oficinas
      - restos de materiais de construção
      - entulhos provenientes de demolições
      - matérias excrementícias e restos de forragem das cocheiras e estábulos
      - palhas e outros resíduos das casas comerciais
      - terra, folha e galhos dos jardins e quintais particulares
- - - - dom e feriados fechados
  - - - impressão de jornais, laticínios, frio industrial, purificação e distribuição de água, produção e distribuição de energia elétrica, serviço telefônico, produção e distribuição de gás, serviço de esgotos, serviço de transporte coletivo ou a outras atividades que, a juízo da autoridade federal competente, seja estendida tal prerrogativa.
  - - - dias úteis - da 6-20 horas
      - domingos e feriados - das 6-12 horas
    - - dias úteis - das 5-17 horas
      - domingos e feriados - das 5-12 horas
    - - 5-18h
      - 5-12h
    - - 5-22h
      - 5-18h
    - - 8-22h
      - no mesmo horário, para os estabelecimentos que estiverem
        de plantão, obedecida a escala organizada pela Prefeitura
      - poderão, em caso de urgência, atender ao público a
        qualquer hora do dia ou da noite.
      - Quando fechadas, deverão afixar à porta, uma placa com a indicação dos estabelecimentos análogos que estiverem de plantão.
    - - 7-24h
      - 7-22h
    - - 6-22h
      - 6-20h
    - - 7-22
    - - 8-20h
      - ábados e vésperas de feriados o encerramento poderá ser feito às 22h
    - - 5-22h
    - - 0-22h
      - 8-18h
- - - - Se as distâncias forem superiores a 500m, é permitido o depósito de maior quantidade de explosivos.
- - - - altura mínima de 180 centímetros e máxima de 220 centímetros