Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Coggle Diagram
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
INICIAL: Ñ HÁ DIREITO ADQUIRIDO FRENTE À NOVA CF.
ILIMITADO
INCONDICIONADA
AUTÔNOMA
PCO REVOLUCIONÁRIO: CF 88
PCO HISTÓRICO: AS PRIMEIRAS CF DE UM PAIS. AS DEMAIS SÃO REVOLUCIONÁRIAS
PERMANENTE E LATENTE: Ñ SE ESGOTA QUANDO A CONSTITUIÇÃO É FEITA.
É PERMANENTE, N SE ESGOTA PELO SEU EXERCÍCIO
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
DERIVADO REFORMADOR
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
DEVEM SER PROPOSTAS POR 1/3 DO CD (171) E 1/3 DO SENADO (27)
APROVADAS POR 3/5 DOS MEMBROS/ 2 TURNOS/ BICAMERAL
PEC NAO PODE ABOLIR CLAUSULA PÉTREA
DERIVADO REVISOR
EMENDAS DE REVISÃO (5 ANOS APÓS A CF)
DERIVADO DECORRENTE
REALIZADO PELA CONSTITUIÇAO DOS ESTADOS MEMBROS
SUBORDINADO
LIMITADO
NAO É AUTONOMO
REVOGAÇÕES
NÃO RECEPÇÃO
REVOG. POR AUSÊNCIA DE RECEPÇÃO
ABRROGAÇÃO
REVOGAÇÃO TOTAL
DERROGAÇÃO
REVOGAÇÃO PARCIAL
RECEPÇÃO MATERIAL
RECEBE A CF ANTERIOR COM STATUS DE CONSTITUIÇÃO, MAS DE FORMA TEMPORÁRIA
DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO
RECEBE A LEI ANTERIOR MAS COM STATUS DE LEI INFRACONSTITUCIONAL