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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Coggle Diagram
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE CONCENTRADO (ESFERA FEDERAL)
STF
ADI
ADO
ADC
ADPF
ADI INTERVENTIVA
LEGITIMADOS
ADI, ADC, ADO, ADPF --> ART 103 CF
3 PESSOAS: PRESIDENTE DA REP; PGR, GOVERNADOR
3 MESAS: MESAS DA CÂMARA, DO SENADO, MESA DA ASSEMBLEIA OU CÂMARA LEGISLATIVA
3 ENTIDADES: PARTIDO POLITICO COM REPRESENTAÇÃO NACIONAL DO CONGRESSO; CONFEDERAÇÃO SINDICAL/ENTIDADE DE CLASSE E CONSELHO FEDERAL OAB; OS 2 PRIMEIROS PRECISAM DE ADV.
ADI INTERVENTIVA: LEGITIMADOS SERÃO DIFERENTES.
CABE MEDIDA CAUTELAR EM TODAS FERRAMENTAS DO CONTROLE CONCENTRADO
CABE AMICUS CURIAE EM TODAS AS FERRAMENTAS DO CONTROLE CONCENTRADO. N ADMITE PESSOA NATURAL!
CABE MODULAÇÃO TEMPORAL OS EFEITOS EM TODAS AS AÇÕES DO C.C.
AS FERRAMENTAS N ADMITEM DESISTENCIA E NÃO CABE AÇÃO RECISÓRIA
CONTROLE DIFUSO
QUALQUER TRIBUNAL DO PAÍS FAZ
SUM VINCULANTE 10: CLAUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. A INCONST. TEM QUE SER DECLARADA NO PLENÁRIO E NÃO EM ÓRGÃO FRACIONÁRIO.
EM REGRA, DECISÃO INTER PARTIS
EXCEÇÃO: SE EDITAR UMA SUM. VINC PODE FAZER COM QUE SEJA ERGA OMNES
N PRECISA TER RESERV DE PLENÁRIO: QUANDO A DECISÃO E DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU; TURMA RECURSAL OU TURMA DO SUPREMO
R.E. SÓ QUEM JULGA É O STF, MAS É CONTROLE DIFUSO
ADOTA A TEORIA DA NULIDADE: O ATO É NULO! RETIRA A NORMA DO SISTEMA COMO SE ELA NUNCA TIVESSE EXISTIDO.
MOMENTOS E MODELOS
CONTROLE PREVENTIVO: TODOS FAZEM. NORMA AINDA N ENTROU EM VIGOR
CONTROLE REPRESSIVO: TODOS FAZEM. NORMA JÁ ENTROU EM VIGOR
CONTROLE POLITICO: FEITO POR EXECUTIVO E LEGISLATIVO
CONTROLE JURÍDICO/JURISDICIONAL: FEITO PELO JUDICIÁRIO. É O CONTROLE DIFUSO E O CONCENTRADO (REPRESSIVO) E PREVENTIVO: PEC QUE VIOLE CLAUSULA PÉTREA E PROJETO DE LEI QUE CONTENHA VÍCIO FORMAL.
RECLAMAÇÃO